Nova taxa e seu funcionamento
A partir do dia 12 de agosto de 2026, um novo regulamento estabelecido na Espanha fará com que bares, restaurantes e supermercados incluam uma taxa de €0,10 para cada embalagem descartável vendida. Essa mudança abrange garrafas PET, latas e embalagens cartonadas com capacidade de até 3 litros. Contudo, vale ressaltar que essa taxa não é um custo adicional, uma vez que o consumidor poderá recuperar o valor total ao devolver o recipiente vazio em pontos de coleta designados ou máquinas automáticas.
O sistema implementado é chamado de SDDR (Sistema de Depósito, Devolução e Retorno), fundamentado pelo Real Decreto 1055/2022. Essa abordagem foi adotada em resposta à baixa taxa de reciclagem de garrafas plásticas, que alcançou apenas 41,3% em 2023, perdendo assim a meta de 70% estipulada pela União Europeia.
Objetivos da legislação
A criação desse mecanismo visa melhorar a eficácia do sistema de reciclagem na Espanha. O principal objetivo é aumentar a taxa de devolução e garantir que as embalagens sejam corretamente recicladas ou reutilizadas. O governo espanhol pretende alcançar uma taxa de coleta de 90% das embalagens descartadas, uma meta que é bastante ambiciosa comparada aos números atuais.
Como será a devolução de depósitos
O funcionamento do sistema de devolução é bastante simples e já é aplicado em outros países, como Alemanha, Suécia, Noruega e Dinamarca, onde os consumidores têm se mostrado propensos a participar do processo de reciclagem devido ao incentivo financeiro. Quando o cliente compra um produto que envolve uma embalagem, ele pagará o preço normal acrescido do depósito. Após o consumo, basta o consumidor levar a embalagem vazia até uma máquina de devolução ou um ponto de coleta, escanear o código de barras e receber instantaneamente o reembolso via dinheiro, vale-compras ou doação.
Comparação com sistemas de outros países
O modelo espanhol tem semelhanças e diferenças com sistemas existentes em outros países. Por exemplo, na Alemanha, onde a implementação do sistema de depósito começou em 2003, a taxa de retorno atingiu impressionantes 98% devido à cobrança de um depósito de €0,25 por garrafa. Já na Suécia, que opera sua variante do modelo desde 1984, apresenta uma taxa de retorno de 85% para latas. Tais medidas têm mostrado que o incentivo financeiro pode gerar resultados positivos efetivos sem precedentes quando comparado a outros métodos de reciclagem.
Efeitos na reciclagem das embalagens
O sistema deverá fornecer um estímulo significativo à reciclagem de embalagens, especialmente considerando que, historicamente, os métodos convencionais de conscientização não têm funcionado como esperado. A introdução deste novo programa visa não somente a correta coleta, mas também um aumento no volume de recicláveis que, sem a implementação de um incentivo financeiro, acabariam em aterros ou na natureza. Portanto, a expectativa é que o sistema SDDR atenda a padrões robustos de jogabilidade e sustentabilidade.
Obrigações dos supermercados
Os supermercados terão a obrigação de receber as embalagens de volta, independente do local onde foram adquiridas. Isso significa que, mesmo que um cliente tenha comprado uma embalagem em outro estabelecimento, a loja local deve aceitar o retorno. Essa responsabilidade visa facilitar o retorno das embalagens e, por conseguinte, elevar a taxa de coleta para os desejados 90%.
Experiência do consumidor
Para os consumidores, a experiência será revolucionária. Eles poderão não apenas contribuir para um meio ambiente mais sustentável, mas também ver a quantia que pagaram pela embalagem sendo devolvida a eles com facilidade. A integração do sistema de devolução em máquinas automáticas nos estabelecimentos tornará a experiência ainda mais conveniente, reduzindo possíveis barreiras para a participação do consumidor.
Impacto financeiro para consumidores
Financeiramente, a nova taxa pode ser vista como um custo marginal para os consumidores, já que o valor do depósito será retornado assim que a embalagem for devolvida. Portanto, além de ser um incentivo à reciclagem, o modelo SDDR oferece uma oportunidade para que o consumidor possa sentir que está contribuindo para um causa maior enquanto também preserva seu investimento.
O que esperar até agosto de 2026
Até a implementação da nova legislação, espera-se que haja um período de preparação por parte dos estabelecimentos e consumidores. Supermercados, bares e restaurantes deverão se adaptar ao novo sistema e os consumidores precisam ser informados sobre como utilizar as máquinas de devolução. Os responsáveis pela implementação do SDDR também terão que trabalhar na educação do público sobre como funcionará o processo de recolhimento e devolução.
O que pode mudar no Brasil
Embora o Brasil não tenha um sistema de depósito semelhante ao modelo espanhol, o país possui uma legislação a favor da reciclagem, instituída pelo Decreto Federal nº 12.688/2025, que promove a logística reversa de embalagens plásticas. Esse decreto responsabiliza diretamente as empresas pelo retorno e destinação correta das embalagens. Contudo, a falta de um incentivo financeiro imediato, como o depósito na Espanha, ainda limita a eficácia do sistema nacional. Com a adaptação e o aprendizado que podem ser adquiridos com o sistema SDDR, o Brasil poderia, eventualmente, implementar um modelo que traga resultados semelhantes aos já verificados em outros países.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007).
