Mercosul: medidas para aumentar acesso aos produtos familiares

Delegações dos países do Mercosul, que participam da 31ª Reunião Especializada em Agricultura Familiar (Reaf), apresentaram neste dia 31 de outubro propostas para agregar valor aos produtos dos agricultores familiares, assim como mais acesso a mercados regionais e internacionais. O objetivo é que o setor também tenha oportunidades com o acordo Mercosul e a União Europeia, que prevê livre comércio de alguns produtos agrícolas. As ações foram debatidas por diferentes grupos de trabalho durante a programação da Reaf, que está sendo realizada em Chapecó/SC. O evento é coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Uma das propostas em discussão é a possibilidade de adotar a certificação participativa, inclusive para produtos orgânicos, como regra global dos países do Mercosul para agregar valor aos produtos da agricultura familiar.

O sistema participativo de garantia é utilizado no Brasil para certificar produtos orgânicos, que em grande parte é produzido por agricultores familiares, e foi reconhecido recentemente pelo Chile. Pelo sistema de garantia, a responsabilidade da certificação é compartilhada entre os próprios produtores por meio de um Organismo Participativo de Avaliação da Qualidade Orgânica - OPAC. A proposta foi apresentada pela Coordenadora de Produção Orgânica do Mapa, Virgínia Lira, ao grupo de trabalho que trata de agregação de valor. “Isso traz benefícios porque antes do acordo os produtores chilenos deveriam contratar certificação do Brasil para verificar o sistema de produção chileno e vice-versa. Agora não há necessidade que eles façam uma contratação no país que vai recepcionar o produto. Isso reduz bastante os custos”, explicou.

A ideia é que o sistema possa ser reconhecido em outros países da região e futuramente possa ser aceito também pelo mercado europeu. Os participantes se comprometeram a levar o assunto para os departamentos responsáveis de seus países (Argentina, Paraguai e Uruguai), que deverão tratar o tema de forma mais objetiva no encontro da Reaf no próximo semestre sob coordenação do Uruguai. A proposta também será discutida na reunião da Comissão Interamericana da Agricultura Orgânica (CIAO), que será sediada no ano que vem pelo Brasil.

O grupo de trabalho discutiu ainda o conceito de bioeconomia, tema que já tem programa específico no Brasil, e definiu propostas para produtos da biodiversidade e da lista de indicações geográficas. As representações argentina, uruguaia, paraguaia e brasileira sugeriram que seja feita a identificação de todos os produtos da lista de indicação geográfica do acordo que são da agricultura familiar e que sejam criadas regras de proteção mútua entre os países do Mercosul. Outros dois grupos de trabalho discutiram na tarde desta quinta-feira (31) temas como sanidade e inocuidade, cooperativismo como ferramenta de acesso aos novos mercados, participação de mulheres e jovens, inovação, pesquisa e desenvolvimento, conectividade, assistência técnica e empreendedorismo no âmbito da agricultura familiar.

Os assuntos também foram discutidos pelo secretário de agricultura familiar e cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, com outros coordenadores da Reaf. Após as apresentações dos grupos, os coordenadores de cada país participantes elogiaram a iniciativa de discutir os diferentes temas no âmbito do acordo firmado com a União Europeia. “Esta Reaf trouxe temas muito inovadores. Precisamos estudar mais sobre o acordo, afinal de contas o impacto positivo ou negativo atinge a população. Temos um longo desafio para compreender e também nos preparar melhor para enfrentarmos todo esse tema. Estamos diante de muitas oportunidades, disse Alberto Broch , representante da COPROFAM.

No ato, o secretário Fernando Schwanke também destacou que a Reaf deste ano permitiu aos gestores e outros participantes aprofundarem os conhecimentos sobre a negociação dos últimos 20 anos que culminaram no Acordo Mercosul-UE e que este tema será pauta obrigatória dos próximos encontros regionais da agricultura familiar. “O acordo é uma grande oportunidade para estarmos preparados para competirmos dentro dos nossos países e em outros lugares do mundo. A internacionalização é uma grande oportunidade para a nossa agricultura, especialmente para os agricultores familiares. O mundo precisa do Mercosul para se alimentar e vai precisar cada vez mais da produção de alimentos dos nossos países para que não tenhamos o problema da fome no futuro. Porém, é também importante que essa produção esteja debaixo de um guarda-chuva que se chama desenvolvimento sustentável”, declarou Schwanke.

Participam da Reaf representantes dos governos dos países do Mercosul, integrantes de entidades públicas, privadas e cooperativas relacionadas à agricultura familiar e estudantes da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). A programação da Reaf 2019 se estenderá até dia 1 º, com uma visita à Cooperativa Aurora, com a participação de produtores integrados do oeste de Santa Catarina que recebem assistência técnica privada e pública.

Data: 01/11/2019
Fonte: Ministério da Agricultura

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