Glauber em Campo

CONTAXAÇÃO DE FERTILIZANTES TRAZ PREOCUPAÇÃO

Glauber

Glauber Silveira

Ao longo dos últimos meses, os produtores de soja, milho e outros grãos de todo o País fizeram vários apelos aos integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que tivessem posição unânime sobre a manutenção integral do Convênio ICMS 100/1997, cujo prazo se encerraria no dia 31 de março, sob o risco de prejudicarem a competitividade da produção agropecuária nacional e lançarem o Brasil em um caminho obscuro em relação à produção de alimentos. Os secretários integrantes do Confaz não prorrogaram integralmente o Convênio 100/1997 no dia 12 de março. A medida foi ratificada, mas para todos os insumos listados no convênio, exceto os fertilizantes, que passarão a ser taxados em 1% ao ano até atingirem 4% em 2025, nas operações internas – hoje isentas –, nas interestaduais e nas importações. Contudo, ficou claro que, como noticiado recentemente por relevante jornal de circulação nacional, o pleito protecionista da indústria nacional empreendido pelo Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert) junto ao Confaz foi acatado pelos secretários de Fazenda, contra o interesse dos produtores rurais. A decisão trouxe consternação pela falta de sensibilidade e compreensão dos integrantes do Confaz em relação aos reflexos que serão sentidos por toda a sociedade, impactos na inflação e desdobramentos nos preços da cesta básica, pressionando ainda mais as famílias mais carentes. Os fertilizantes são o principal e mais caro insumo no custo de produção de alimentos, pesando 25% no custeio do arroz, 30% do feijão, 38% da soja e 43% no milho de segunda safra. Isso significa que ficarão pressionados diretamente todos os produtores dos alimentos q...

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