Sustentabilidade

Produção aliada do MEIO AMBIENTE

Iniciativas públicas e privadas colaboram para o desenvolvimento sustentável nas propriedades, geram impactos positivos para a sociedade e favorecem a manutenção e a conquista de mercados

Denise Saueressig [email protected]

Em um momento de tantas críticas à governança ambiental no Brasil e de frequente responsabilização generalizada do agronegócio para problemas como as queimadas e o desmatamento, é preciso considerar a questão sob diferentes ângulos. Se, por um lado, é essencial abordar medidas mitigadoras, por outro, também é importante ressaltar os bons exemplos originados no setor e que são promotores de sustentabilidade, premissa para uma produção em harmonia com o meio ambiente e posicionada favoravelmente no mercado. Desde 2010, o Brasil conta com o Plano ABC – Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, uma iniciativa do Governo Federal para responder aos compromissos assumidos pelo País de redução de Gases de Efeito Estufa (GEE). As sete proposições que compõem a estrutura do ABC incluem seis tecnologias e também a necessária adaptação às mudanças climáticas. O Ministério da Agricultura estabeleceu metas para a adoção das seguintes práticas: recuperação de pastagens degradadas, integração lavoura-pecuária-floresta e sistemas agroflorestais, fixação biológica de nitrogênio, sistema plantio direto, florestas plantadas e tratamento de dejetos animais. Como forma de incentivo à adesão pelos produtores, foi instituído o Programa ABC, linha de crédito que, no atual Plano Safra, recebeu R$ 2,5 bilhões em recursos, com taxa de juros entre 4,5% e 6% ao ano.

Levantamento da Plataforma Multi- institucional de Monitoramento das Reduções de Emissões de GEE na Agropecuária, sediada na Embrapa Meio Ambiente, avaliou os resultados parciais do ABC e revela que, até 2018, houve uma expansão entre 33 milhões e 41 milhões de hectares na área adotada com as tecnologias, o que corresponde a um índice entre 93% e 115% das metas estipuladas.

Mais do que considerar números, é preciso ressaltar que produtores que trabalham com práticas mais sustentáveis observam maior resiliência dos seus sistemas aos riscos climáticos, constata Mariane Crespolini dos Santos, diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação (Depros) do Ministério da Agricultura. “São muitos exemplos de produtores que adotaram, por exemplo, a integração lavoura-pecuária e perceberam melhoria nas condições do solo e perdas menores em situações de estiagem”, cita.

Atualização de objetivos

O Plano ABC, agora, está passando por revisão e planejamento para os próximos dez anos. Os resultados até 2020 também serão computados, e novas metas serão determinadas. “O processo é denso e conduzido de forma participativa, com o envolvimento da nossa equipe interna, da Embrapa, de associações de produtores”, explica Mariane. Segundo ela, um dos objetivos para os próximos anos é dar mais força para especificidades regionais. A introdução de novas tecnologias, como a irrigação, também está em avaliação. “A inovação aliada à sustentabilidade é geradora de empregos, amplia a produtividade e a qualidade da produção. É a prova de que não precisamos da abertura ilegal de novas áreas”, completa.

Entre outras iniciativas coordenadas pelo ministério e que estão voltadas à agropecuária sustentável está o Programa Nacional de Solos (Pronasolos), que pretende mapear 1,3 milhão de km² nos primeiros dez anos, e mais 6,9 milhões de km² até 2048. “Precisamos conhecer as áreas com maior risco de erosão, apresentar informações sobre recursos hídricos, saber o quanto de carbono as tecnologias do ABC estão mitigando. É um trabalho de longo prazo, mas é muito estratégico para estabelecer ações futuras”, detalha Mariane, lembrando que, em breve, também será lançado o Programa Águas do Agro, voltado a estratégias de conservação de água e de solo.

O diferencial da certificação

O consumo de soja responsável no mundo teve incremento de 35% no primeiro semestre de 2020, comparado ao mesmo período do ano passado. Segundo a Associação Internacional de Soja Responsável (RTRS), plataforma global que promove a produção, o processamento e a comercialização da oleaginosa, nos primeiros seis meses deste ano, foram consumidas quase 1,5 milhão de toneladas, sendo 1,054 milhão de toneladas na forma de créditos e 428 mil toneladas de soja física (balanço de massas).

O avanço deste ano é considerado expressivo em um cenário de limitações forçadas pela pandemia, analisa Cid Sanches, consultor externo da RTRS no Brasil. As restrições impuseram dificuldades, sobretudo, às auditorias que são realizadas uma vez por ano nas propriedades. Como forma de adequação, foi estabelecida a avaliação remota para as fazendas já certificadas.

Em 2019, 17 países adquiriram 4 milhões de toneladas de soja certificada RTRS produzida em 1 milhão de hectares. O Brasil respondeu por 3,3 milhões de toneladas. Cerca de 4,5 mil produtores foram certificados no mundo todo em um programa baseado em mais de 100 indicadores relacionados à legislação de cada país e a boas práticas que envolvem, inclusive, a responsabilidade com as comunidades ao redor da fazenda.

O padrão atende a altos critérios ambientais, incluindo nenhum desmatamento – legal ou ilegal – desde junho de 2016, e também a um amplo conjunto de requisitos sociais e trabalhistas. “A maioria dos produtores concorda em não haver desmatamento, enquanto outros alegam o cumprimento do Código Florestal. Falamos que a RTRS é governada pelos seus membros, são 200 no mundo todo. Esses membros que definem se aprovam ou não aprovam algum critério. E, se aprovaram, é porque os acionistas das suas empresas provavelmente estão exigindo isso”, declara Sanches.

No ano passado, 220 produtores brasileiros participaram da iniciativa, e a expectativa é de que o número passe a 250 até o final deste ano. Áreas do Cerrado representam em torno de 98% do total, com destaque para estados como Mato Grosso e Maranhão. “Em 2019, tivemos um primeiro grupo de cinco fazendas no Paraná. Um dos nossos objetivos é conquistar produtores na Região Sul com um trabalho em parceria com as cooperativas”, conta Sanches.

Para os produtores participantes, o custo é o de contratação da auditoria e, claro, das adequações que serão necessárias. “O produtor tem ganhos importantes. Na gestão da fazenda, na relação com os funcionários e até no momento de buscar financiamento”, enumera o consultor. Outro benefício pode vir no momento da venda da safra, com negociações diretas de prêmios com tradings, supermercados ou empresas de ração. A bonificação normalmente se inicia com 1% do valor da tonelada, mas varia de acordo com a época do ano e com o quadro de oferta e demanda.

Assistência e preservação

O pilar de sustentabilidade é prioridade da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) em ações desenvolvidas nas diferentes etapas da cadeia da soja, da produção à comercialização. Entre as iniciativas que envolvem o trabalho nas propriedades, um dos destaques é o Soja Plus. Entre 2012 e 2020, os organizadores e parceiros nos diferentes estados de atuação investiram R$ 31 milhões na execução do programa.

Há 2.750 fazendas participantes em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Maranhão e Piauí. No ano que vem, propriedades de Tocantins também deverão estar na lista. “É o maior programa de assistência técnica privada do Brasil”, considera o gerente de Sustentabilidade da Abiove, Bernardo Pires. A capacitação gratuita é feita sobre 182 indicadores sociais, ambientais e econômicos que vão desde o básico necessário para o produtor evitar multas e processos até orientação para aqueles que pretendem obter certificação.

A Abiove também lidera, em conjunto com a Associação Brasileira dos Exportadores de Cereais (Anec), a Moratória da Soja, pacto comercial estabelecido em 2006 e que tem como compromisso não comercializar nem financiar soja produzida em áreas que foram desmatadas no bioma Amazônia após 22 de julho de 2008, data de referência do Código Florestal. “Na Amazônia, 98% do desmatamento é ilegal, e é justamente isso que estamos combatendo”, frisa Pires. “É importante lembrar que produtores com restrições podem assinar um termo se comprometendo a não desmatar mais nenhuma área da fazenda, apresentar o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e não plantar soja na área que foi desmatada depois de julho de 2008. Cumprindo esses três critérios, ele retoma a possibilidade de vender para os nossos asscoiados”, acrescenta. A Abiove representa em torno de 80% do mercado de compra de soja do Brasil. Além de colaborar para a conservação da floresta, a moratória vem sendo fundamental para atender especialmente os compradores europeus, que adquirem 50% do farelo processado no País, o equivalente a US$ 7 bilhões de um total de US$ 45 bilhões de exportações do complexo soja.