Glauber em Campo

O QUE COMEMORAR COM O NOVO PLANO SAFRA

Glauber Silveira

O Governo anunciou o maior Plano Safra da história, o que mostra o tamanho da importância do agro para a nossa economia, para a nossa segurança alimentar, ainda mais em um momento de pandemia. São R$ 236,3 bilhões para o crédito rural, taxas de juros menores que variam de 2,75% a 6%, além de R$ 1,3 bilhão para a subvenção do seguro rural. Plano construído e anunciado pelo Governo com a participação também de lideranças do setor e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), resta saber o seguinte: o que se tem para comemorar?

Todo ano se arma o circo para o lançamento do Plano Safra, como se ele fosse resolver todos os problemas dos produtores rurais. Fica até parecendo que o Governo resolveu tudo neste lançamento, como se esse dinheiro fosse uma benesse ao setor produtivo. Mas, convenhamos, todo ano o lançamento do Plano Safra é mais uma oportunidade de propaganda do Governo do que realmente é a efetivação de uma política de crédito. Ou seja, muita propaganda se faz, e o real impacto positivo é questionável.

A MP do Agro trouxe novos instrumentos de crédito e que precisam ser implementados. Várias são as novas ferramentas de financiamento a serem efetivadas, e tenho a sensação de que muito se tem falado e pouco resultado prático tem surgido. Para se ter uma ideia, o Plano Safra no Mato Grosso responde por apenas 20% do total de recursos necessários para custear a safra de grãos e pluma. Isso porque o Plano Safra cresceu.

O Governo comemora e divulga ser o maior da história, o que é natural, visto que a nossa safra se amplia a cada ano (estranho seria se diminuísse). Mas é importante comemorar, sim, pois, sem dúvida, o Plano Safra é muito aguardado por pequenos e médios produtores, haja vista que o limite por CPF impede que produtores maiores obtenham o total de recurso para custear sua safra com o crédito agrícola oferecido pelo Governo. Produtores de até 500 hectares são os mais atendidos.

Não quero ser injusto com o Plano Safra, que tem sua importância, porém é preciso avançar e ser algo contínuo. O produtor precisa de segurança. Por isso, investimentos em armazenagem e seguro rural são fundamentais para dar estabilidade à produção e evitar que os produtores fiquem à mercê de intempéries climáticas e de solavancos econômicos.

Mesmo diante da sua importância, apenas R$ 1,3 bilhão para a equalização dos prêmios de seguro foram disponibilizados, e comemorados como se fosse um grande avanço. Em 2020, foram segurados 15 milhões de hectares, mas, com os novos recursos, espera-se segurar 21 milhões de hectares. O Brasil, segundo dados da Embrapa, produz em, aproximadamente, 64 milhões de hectares, ou seja, o seguro contempla 30% da área agrícola.

No Brasil, o seguro rural deveria ser como em outros países: garantir a produção e a rentabilidade do produtor. É a segurança que permite a permanência do agricultor na atividade. O Governo Federal lançou, recentemente, um novo modelo de seguro rural, que está sendo testado. Por ele, entidades representativas dos produtores acumulam o papel de gestoras do recurso da subvenção, por meio da negociação de avaliação do risco. Consta, na avaliação, o histórico do produtor, sinistros e análises de custos e do tipo de seguro. A intenção é boa, embora o momento seja crítico para a agricultura e o campo necessite de ações urgentes que realmente deem segurança.

Aquilo que é comemorado pelo Governo, ano a ano, para muitos líderes deveria ser diferente. O que se espera do Governo é uma evolução, uma modernização, um programa de crédito contínuo. Ou seja, o Governo faz a equalização dos juros, e os bancos fornecem o crédito. A expectativa é que, ao ser pago, tenha-se, automaticamente, liberado igual valor ou maior, de acordo com o crescimento do produtor ou o valor de custeio da safra. Assim como funciona em um cartão de crédito: você paga e o limite está liberado, sem necessitar de toda essa comemoração que mais traz negatividade ao agro que fatores positivos. Pois a sociedade acha que o Governo está dando recursos ao produtor, o que não é verdade.

Claro que devemos comemorar o agro! Mas creio que o foco deveria ser outro! Guardadas as proporções históricas com os dias atuais, uma nova recessão mundial está posta devido à pandemia causada pela Covid-19. O Brasil se encontra em mais uma crise aguda, tanto econômica quanto também política. Mas o agro tem mostrado sua importância neste momento em que quase tudo para. Os produtores se mantêm no campo produzindo para dar segurança às cidades. Não sabemos até onde isto irá, mas podemos, sim, comemorar que a produção brasileira e seu produtor passam a ser vistos com o devido olhar pela sociedade: o olhar de respeito.

Produtor e engenheiro agrônomo, presidente do Sindicato de Campos de Júlio/MT e da Câmara Setorial da Soja (Mapa), vice-presidente da Abramilho e diretor da Aprosoja/MT