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NOVOS TEMPOS PARA O SEGURO RURAL

Ferramenta de gestão de riscos, o seguro pode representar o equilíbrio financeiro em momentos de perdas por fatores que fogem do controle do produtor. O Brasil ainda caminha para consolidar um modelo sólido na área, mas contabiliza recentes resultados positivos. Em 2019, o volume de recursos aplicado no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural teve incremento de 20%, e a área atendida cresceu 49%. Os desafios, no entanto, são importantes: é preciso ampliar o acesso ao benefício concedido pelo Governo, desenvolver e expandir novos produtos e instalar, efetivamente, uma “cultura de seguro” no campo

Denise Saueressig
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O mercado de seguro rural ainda é tímido em comparação com a representatividade da agropecuária para a economia brasileira. No ano passado, a importância segurada pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), de R$ 20,1 bilhões, foi um recorde, mas pouco mais de 3% do valor bruto da produção, estimado em R$ 641,3 bilhões pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Por outro lado, é grande o esforço para fortalecer a aplicação da ferramenta de gestão de riscos nas propriedades rurais do País. O PSR, por meio do qual o Governo Federal paga parte do investimento do produtor junto às seguradoras, vêm recebendo investimentos importantes. O tema, aliás, é prioridade na pauta de trabalho da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Os recursos anunciados e inteiramente aplicados pelo programa em 2019 somaram R$ 440,3 milhões, 20% a mais do que em 2018. Os produtores atendidos com a subvenção passaram de 58 mil, 38% de incremento em relação ao ano anterior. A área segurada também cresceu: foram 6,9 milhões de hectares, 49% acima de 2018. No total, a estimativa é de que a área com e sem subvenção tenha somado 13 milhões de hectares em 2019.

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Para este ano, os números são mais ousados. O Governo anunciou um valor próximo de R$ 1 bilhão para o PSR. Toda a situação de crise gerada pela pandemia do novo coronavírus provoca incertezas quanto à efetiva liberação de recursos federais, mas a expectativa, até o momento, é de que, sim, os produtores poderão contar com o volume destinado ao programa. Embora reconheça as nuances de um momento totalmente atípico, o diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pedro Loyola, garante que, por enquanto, não há notícias de contingenciamento ou cortes, e acredita que alguns fatores podem favorecer a manutenção da verba do seguro. “Temos o estado de calamidade pela Covid-19 e o reflexo da grave estiagem no Rio Grande do Sul, duas fortes razões para que o produtor seja amparado por um instrumento de proteção”, argumenta. No primeiro quadrimestre, segundo o dirigente, foram liberados em torno de R$ 200 milhões para o PSR, valor quase três vezes acima do registrado no mesmo período do ano passado.

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Investimento em previsibilidade

A proposta do Ministério da Agricultura é continuar investindo no incremento do seguro. O plano para 2021 é conseguir aplicar R$ 1,5 bilhão no PSR e um valor próximo aos R$ 2 bilhões no ano seguinte. “Saímos de 2018 com cerca de 4,5 milhões de hectares de área segurada para um potencial que acreditamos que pode ser de 20 milhões de hectares até 2022 ou 2023. O seguro rural tem uma demanda muito dinânima. Se o mercado perceber que as coisas estão deslanchando, que há maior previsibilidade, as seguradoras investem mais, há o respaldo das resseguradoras, e os produtores que tinham receio de contratar um seguro sem acesso à subvenção também passam a olhar com mais atenção para o mecanismo”, destaca Loyola. Com base no comportamento das contratações do ano passado, e se for aplicado o R$ 1 bilhão previsto, o número de produtores atendidos pela subvenção pode passar a 170 mil. A área pode chegar a quase 18 milhões de hectares, e as apólices, de 95 mil, em 2019, para cerca de 250 mil neste ano. Uma das estratégias para ampliar o acesso ao benefício foi a redução de limites máximos de subvenção.

No trabalho de fortalecimento do instrumento de proteção, o ministério pretende incentivar a maior oferta do seguro de receita, que considera perdas que podem ocorrer na produtividade e também no preço de venda, que é outro fator de risco. Nesse caso, a indenização ocorre quando a produtividade e/ou o preço de mercado resultam em faturamento inferior ao garantido na apólice.

Outras prioridades são o lançamento de produtos e a expansão para regiões e atividades pouco atendidas. Hoje, Paraná e Rio Grande do Sul respondem por mais da metade das apólices contratadas no País. Entre as culturas, a soja representa mais de 40% das operações, seguida pela uva, pelo milho de segunda safra e pelo trigo. “Há uma concentração, mas existem mais de 60 produtos que podem crescer muito. No ano passado, pela primeira vez, as regiões Norte e Nordeste receberam recursos, que somaram R$ 24 milhões. Queremos dobrar esse número em 2020”, enumera Loyola.

O trabalho com maior previsibilidade também deve favorecer a entrada de novas seguradoras no ramo. Em 2018, eram 11 companhias em atuação, e, no ano passado, o número passou a 14. “Agora, estamos credenciando a 15ª e logo teremos a entrada de outras duas que estão em fase de sondagem. Esse movimento ajuda a trazer mais competição para o mercado”, acrescenta.

Proteção para toda a cadeia

Os planos das seguradoras estão afinados às propostas do Governo. Segundo o vice-presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional dos Seguros Gerais (FenSeg), Daniel Nascimento, as empresas trabalham para conquistar uma maior abrangência nacional e ampliar produtos, serviços e assistências. “Assim como projetamos a diminuição ou a extinção de alguns produtos e coberturas, também queremos impulsionar o crescimento de seguros em segmentos como pecuária e pastagens, seguro de receita e o aquícola”, detalha.

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Fernanda Schwantes, da CNA: seguro também é importante ferramenta para a diversificação de fontes de financiamento da agropecuária

A assessora técnica da Comissão de Política Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fernanda Schwantes, concorda com a necessidade de avançar em determinados segmentos. “Precisamos evoluir mais em produtos voltados à pecuária de corte e de leite, assim como aquicultura, frutas, hortaliças e outras culturas que, tradicionalmente, são atendidas pelo Proagro”, reflete. Na opinião dela, o fortalecimento do seguro ajuda a promover um ambiente de mais segurança às fontes externas de investimento no País. “Não é só uma proteção para o produtor, mas sim para a cadeia toda”, frisa. Da mesma forma, o seguro é importante ferramenta para a diversificação de fontes de financiamento da agropecuária para além das linhas de crédito oficiais, o que é fundamental diante do potencial de crescimento do agronegócio no Brasil. “Quem financia qualquer setor quer a certeza de que o recurso irá retornar”, constata Fernanda.

Crescimento e perspectivas

Em 2019, o mercado rural representou 5% do prêmio emitido, considerando todos os ramos de seguros. “Vale ressaltar que, em 2006, início da subvenção ao PSR, esse percentual era de apenas 0,7%. É o segmento que mais cresceu nesse período, comparando com outros ramos já consolidados no mercado, como auto, vida e empresarial”, cita Nascimento.

Impulsionado pela projeção de subvenção na ordem de R$ 1 bilhão, o mercado trabalha com crescimento de dois dígitos em 2020, o que já foi verificado no início do ano. “Quando comparamos os prêmios emitidos no segmento rural em janeiro de 2019 versus janeiro de 2020, o crescimento foi de 32%. Hoje, o percentual de penetração de seguro agrícola na área cultivada no Brasil é de, aproximadamente, 13%. Com a expectativa deste R$ 1 bi de subvenção, é esperado que essa área segurada versus cultivada fique próxima de 20%”, observa o dirigente.

Para que o mercado evolua no Brasil, a FenSeg defende mais recursos e previsibilidade para o PSR, assim como a participação de estados e municípios na subvenção. Atualmente, os estados de São Paulo e Paraná, além de alguns municípios de São Paulo, contam com programas do tipo. As companhias ainda consideram prioritários os investimentos em atualização e treinamento dos profissionais que atuam na área e em novas tecnologias, como o uso de ferramentas de sensoriamento remoto para subscrição de riscos e comprovação de perdas. Outra forma de aprimorar o sistema no País é promover produtos com parâmetros cada vez mais individualizados. “Hoje, as seguradoras ofertam soluções customizadas para cada risco, cultura e levando em conta as características da região. No entanto, muitas vezes, faltam chegar até a empresa dados específicos do produtor”, aponta.

Incentivo das cooperativas

Na Região Sul, onde está concentrado o maior volume de apólices de seguro rural, as cooperativas têm desempenhado um papel importante na hora de incentivar a adesão à proteção. Em Palotina, no Oeste do Paraná, o produtor Assis Moreno conta com o seguro do banco em que financia 40% da sua lavoura. Nos outros 60%, nos quais investe recursos próprios, ele firma o contrato com uma das quatro seguradoras parceiras da C.Vale, cooperativa da qual é associado. “Nesta safra, se não fosse o seguro, teria uma conta alta para pagar no ano que vem”, diz.

As perdas na propriedade foram em talhões de soja semeados mais cedo e que sofreram com a irregularidade das chuvas. O seguro foi acionado em fevereiro e, no início de abril, Moreno recebeu a indenização de R$ 28 mil. O valor garantiu uma produtividade em torno de 43 sacas por hectare, e, nas áreas em que a colheita foi inferior a esse volume, o recurso cobriu a diferença, explica o engenheiro-agrônomo da C.Vale em Palotina, Alexandre Garcez. “Ajudamos na intermediação do processo entre o produtor e a seguradora, e procuramos instruir os produtores para que invistam nessa segurança”, declara.

Com a subvenção de 35% pelo PSR, o contrato de Moreno teve um custo em torno de R$ 150,00 por hectare, um investimento que, na opinião do produtor, vale a pena, mas que pode ficar melhor. “O preço poderia ser mais baixo, as coberturas deveriam ser maiores, com atualização de valores de produtividade, mas não podemos ficar sem esse amparo”, relata.

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Produtor Assis Moreno, em Palotina/PR: indenização veio no início de abril para áreas que sofreram com a instabilidade das chuvas

Histórico confiável

Na mesma região, na propriedade em Toledo, o produtor Nelson Paludo trocou a cobertura do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) – segundo ele, menos abrangente e com pagamento de indenização mais demorado – pelo seguro agrícola há cerca de dez anos. A opção pela modalidade de receita, oferecida por intermédio da Coamo, cooperativa da qual ele é associado, também é apontado como uma vantagem. “Com um histórico de produtividade confiável das lavouras, as cooperativas têm ajudado a com a necessidade de cada produtor. Há muito tempo, reivindicamos essa diferenciação e, agora, estamos vendo que começa a funcionar”, assinala Paludo, que é presidente da Comissão de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep).

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Milho afetado pela estiagem no Rio Grande do Sul: perdas do cereal e da soja devem reduzir valor da produção gaúcha em mais de R$ 15 bilhões

Neste ano, os 270 hectares cultivados com milho na segunda safra estão garantidos pelo seguro com cobertura de produtividade de 82,6 sacas por hectare e no valor de R$ 40,00 a saca. O prêmio é calculado em R$ 165,00 por hectare com o auxílio da subvenção. “O milho safrinha é uma cultura de alto risco. Até agora (terceira semana de abril), não tive problema na minha área, mas muitas lavouras do município já estão prejudicadas pela falta de chuva”, afirma o produtor, que, no ciclo passado, colheu média de 124 sacas/ha.

Na última vez em que precisou acionar o seguro, em 2011/2012, Paludo recorda que, em algumas áreas, chegou a colher 17 sacas de soja por hectare devido à estiagem. “Na época, o seguro não era como hoje, estava em aperfeiçoamento, mas, pelo menos, consegui pagar o custeio”, comenta.

Na opinião do produtor, a tendência é que os instrumentos de proteção evoluam na medida em que houver mais adesão. Ao mesmo tempo, o valor do prêmio deve cair. “Acredito que, por muitos anos, o seguro foi desacreditado no Brasil devido ao alto custo e às promessas de dinheiro que não chegava. É fundamental que seja fortalecida a política de subvenção para que seja incorporada a cultura do seguro e porque é mais vantajoso para o Governo investir nesse mecanismo do que renegociar dívidas depois das perdas”, ressalta.

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Perda sem indenização

No Rio Grande do Sul, a engenheira-agrônoma e produtora Luciane Rhenheimer relata um outro tipo de experiência com o seguro. Contratante de apólices junto ao banco em que financia o custeio da lavoura, ela reclama que não terá suas perdas cobertas pelo mecanismo na atual safra. Com fazenda em Chapada, no Norte do estado, Luciane cultiva 500 hectares com soja e milho no verão, e trigo e aveia no ciclo do inverno.

A falta de chuva desde o final do ano passado fez com que as produtividades ficassem bem abaixo do esperado na propriedade da família. No milho, a redução sobre o potencial produtivo é calculada em 45% e, na soja, em 35%. No entanto, como sua lavoura é de alta tecnologia e voltada a rendimentos acima da média, Luciane não terá o ressarcimento do seguro. “Nesta safra, até o momento, não recebemos o valor da subvenção, algo que já conseguimos em anos anteriores. Até agora, só tivemos gastos, e não foi pouco, porque o valor que pagamos pelo seguro representa 5% do nosso custo total de produção e 10% do valor do financiamento”, afirma. “No nosso caso, que trabalhamos com altos investimentos, para conseguirmos ressarcimento, teríamos que ter perdas de mais de 60% se considerarmos que utilizamos tecnologia para colher mais de 75 sacas por hectare na soja e mais de 200 sacas/ha no milho”, complementa a produtora.

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Produtora Luciane Rhenheimer, em Chapada/RS: prejuízo da atual safra não será coberto pelo seguro contratado junto ao banco

O professor Vitor Osaki, coordenador do Grupo Geser – Gestão em Seguros e Riscos, da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, da Universidade de São Paulo (Esalq/ USP), recomenda que os produtores conversem sempre com um consultor ou engenheiro-agrônomo que entenda de seguros para compreender o produto que estão contratando. “Houve evolução no Brasil. Há uns dez anos, como havia poucas seguradoras, os produtos eram muito similares e cobriam pouco da produtividade real do produtor, porque eram utilizados, na maioria das vezes, dados do IBGE, que são municipalizados e mascaram um pouco do risco, já que é uma média. Nesse ponto, houve avanço, porque as empresas passaram a usar bases diferenciadas e complementares para montar suas ofertas”, analisa.

Demanda identificada

Estudo realizado em 2019 pela CNA e o Grupo Geser, da Esalq/USP, indica uma demanda de R$ 1,6 bilhão em subvenção de seguro rural no Brasil. A necessidade potencial consumiria R$ 4,1 bilhões em uma área de 35,7 milhões de hectares e englobaria mais de 1 milhão de produtores.

O montante considera o custeio em soja, milho, trigo, arroz, café, maçã, uva, florestas e pecuária de corte, explica o professor Vitor Osaki, coordenador do Geser. No entanto, foram excluídos da análise os beneficiários dos programas Proagro Tradicional, Proagro Mais e Garantia-Safra, produtores que acessam crédito de custeio com tíquetes acima de R$ 2 milhões/ ano e as atividades e municípios que não contam com o zoneamento agrícola. Assim, os resultados apontaram para uma área de 20,2 milhões de hectares, 166 mil produtores, 316 mil apólices e uma importância segurada de R$ 68 bilhões.

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Em países onde o seguro rural está consolidado, como os Estados Unidos, o mecanismo é adotado em cerca de 90% das lavouras. Por lá, a política voltada aos instrumentos de gestão de riscos existe desde a década de 1940. muito diferente da de outros países. Podemos, sim, buscar experiências e produtos no mercado internacional”, avalia Fernanda Schwantes, da CNA. O importante, segundo ela, é que o Brasil está evoluindo e trabalhando na construção do seu próprio modelo.


INSUMO NA PLANILHA DA LAVOURA

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A lógica do seguro agrícola é a mesma do seguro de carro ou de vida, lembra o produtor Givago Souza Borghetti (foto). “A gente faz por precaução, mas não quer utilizar”, resume. Nesta safra, no entanto, o recurso de proteção é mais do que bem-vindo para ajudar a reduzir a perda na lavoura em Cruz Alta, no Noroeste do Rio Grande do Sul, onde ele cultiva soja no verão e pastagem no inverno, em um sistema de integração lavoura-pecuária.

Mais da metade dos municípios gaúchos decretaram situação de emergência até o mês de abril devido à falta de chuva. Nas áreas de soja, esse ciclo deverá contabilizar a pior quebra dos últimos oito anos – uma média em torno de 50%, com prejuízo de mais de R$ 15 bilhões no valor bruto da produção, somadas as perdas de 30% no milho, segundo a Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado (Fecoagro/RS).

Borghetti contrata um seguro de receita personalizado por intermédio da Cotrijal, onde também trabalha como engenheiro-agrônomo, na unidade de Carazinho. A apólice leva em conta o histórico de produtividade dos últimos anos e cobre 65% desse rendimento. Se o produtor colher menos, a diferença é multiplicada por um valor pré-definido para a saca, que, nesta safra, podia ser fixado em R$ 80,00 ou R$ 90,00. “É uma forma de garantir também parte da renda, e não apenas o custo”, define.

Planejamento detalhado

Contratante dessa modalidade desde o ciclo 2014/15, esta foi a primeira vez que o produtor precisou acionar o seguro, já que a produtividade ficou muito abaixo da média de cerca de 70 sacas esperadas nos 115 hectares cultivados com soja. Ele conta que sempre conseguiu o acesso à subvenção de 35% do Governo e acredita que uma das razões para isso é que procura contratar o seguro com bastante antecedência, nos meses de maio ou junho. “Para os produtores que não conseguem o auxílio federal, e desde que a proposta tenha sido encaminhada no prazo certo, a Cotrijal garante o benefício. Para a próxima safra, por exemplo, temos até 1º de agosto para solicitar o seguro”, descreve.

O custo para assegurar 43,33 sacas por hectare (ou 65% da produtividade esperada) varia entre 1,5 e duas sacas por hectare, segundo o produtor. O contrato é multirrisco, ou seja, inclui, em uma única cobertura, diferentes ocorrências, como estiagem, granizo, geada, raio e incêndio. Como cobertura adicional, a apólice prevê o replantio. “Se plantei sementes certificadas, dentro do zoneamento, e veio uma tromba d’água que não permitiu a germinação da cultura, recebo um valor para replantar a área”, detalha. Borghetti considera o seguro como mais um item na planilha de custos da safra. “Já faz parte do meu custo de produção. É como o fertilizante, a semente, o defensivo”, ilustra. Na opinião dele, o planejamento cada vez mais apurado é essencial para o sucesso da atividade. “Eu, por exemplo, pago arrendamento e já começo a safra pensando que preciso colher 50 sacas/ha para empatar com o custo. Se tudo der certo, sei que posso colher bem, mas se apenas um fator, como o clima, falhar, já perco rentabilidade. E aí entra a importância de aderir ao seguro”, destaca.


CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E COMUNICAÇÃO

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No âmbito do Programa Agro Gestão Integrada de Riscos (Proagir), o Ministério da Agricultura pretende qualificar a rede de peritos que trabalham com seguro rural. A primeira etapa, em vigor neste semestre, é a formação do cadastro nacional desses profissionais, um universo estimado em torno de 700 técnicos. A partir da segunda metade do ano, devem ser iniciadas as ações de capacitação que, se houver necessidade, serão realizadas por ensino a distância. “A intenção é entregar um serviço de melhor qualidade ao produtor, com avaliação de perdas mais justa e menos subjetivas. No longo prazo, perícias mais ajustadas podem representar uma redução de custos do seguro”, justifica o diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do ministério, Pedro Loyola (foto).

O Governo ainda está investindo em um plano de comunicação para o seguro rural. A iniciativa deveria ter começado no mês de março, mas foi adiada devido ao coronavírus. “Também cobramos das seguradoras uma comunicação mais arrojada com os produtores. Precisamos criar a cultura do seguro. O Governo cada vez terá mais dificuldade para negociar dívidas em caso de perdas. O seguro é uma medida de prevenção, como tantas outras que o produtor deve adotar na sua propriedade e que estão relacionadas à gestão do processo”, salienta.

Outra estratégia, segundo Loyola, é a ampliação e a modernização do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), ferramenta que mitiga o risco de perdas e que deve ser obrigatoriamente adotada pelos produtores para enquadramento no PSR e no Proagro. “Teremos quase R$ 30 milhões de 2020 até 2022 para fazer novas pesquisas, revisar metodologias e promover inovações nessa área”, informa o dirigente, salientando que o zoneamento é a base para um bom seguro da lavoura.