Glauber em Campo

PESTICIDAS – A POLÊMICA QUE TIRA COMPETITIVIDADE

Glauber

O clima tropical do Brasil favorece a propagação de pragas e doenças, bem como sua proliferação e resistência. O que é usado na Europa (clima temperado, que ajuda na quebra do ciclo de pragas) não se aplica aos países da América Latina, por exemplo. Apesar de o Brasil seguir todo o processo estabelecido pela Organização Mundial da Saúde, respeitando o limite máximo de resíduo, com margem de segurança, e o País ter uma legislação de 30 anos e mais rígida, mesmo assim sofremos críticas injustas e preconceituosas.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) sempre defendeu que, se não forem usados como manda o fabricante, os pesticidas, como qualquer substância química, podem causar sérios riscos à saúde do consumidor e, principalmente, do trabalhador do campo. Com o uso adequado, não há risco comprovado cientificamente. O Brasil exporta, atualmente, para 192 países. Se tivéssemos os limites de resíduos acima do permitido, estaríamos exportando nossos produtos?

O Brasil aparece na 44ª posição em um ranking da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) sobre uso de defensivos agrícolas. Segundo os dados da organização, o consumo relativo no País foi de 4,31 quilos de defensivos por hectare cultivado em 2016. Entre os países europeus que utilizam mais defensivos que o Brasil aparecem Países Baixos (9,38 kg/ha), Bélgica (6,89 kg/ha), Itália (6,66 kg/ha), Montenegro (6,43 kg/ha), Irlanda (5,78 kg/ha), Portugal (5,63 kg/ ha), Suíça (5,07 kg/ha) e Eslovênia (4,86 kg/ha). Os números constam do banco de dados da FAO, que fornece estatísticas de 245 países desde 1961 sobre alimentos e agricultura. Logo após o Brasil aparecem a Alemanha, em 47º lugar; a França, em 48º; e a Espanha, em 49º.

O que a FPA, apoiada pelas entidades do setor agropecuário, espera é, neste segundo semestre, aprovar a modernização desta lei de 30 anos, afinal, novas tecnologias surgiram, o Brasil tem uma morosidade enorme na aprovação de novas moléculas, e mesmo moléculas genéricas têm levado, em média, oito anos, enquanto nossos concorrentes demoram um ano. Atualmente, a análise é por perigo, mas o que se quer é fazer a análise de risco, o que seria o correto, afinal, se fosse analisar um carro pelo critério de perigo, seria proibido dirigir. Com todas as normas de segurança e gerenciamento de riscos, é seguro dirigir um carro.

As críticas seriam que a nova lei iria tirar a avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e também que aumentaria o uso de pesticidas. Isso não é verdadeiro, pois o objetivo da aprovação de produtos genéricos é aumentar a concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos, o que faz cair o custo de produção e, consequentemente, pesar o preço do alimento menos no bolso do consumidor. Para serem registrados, os pesticidas devem ser avaliados e aprovados pelo Ministério da Agricultura, pela Anvisa e pelo Ibama. Não há ingerência política na análise, e a avaliação técnica realizada pelos três organismos federais está alinhada às melhores práticas internacionais.

O fato de haver mais marcas disponíveis no mercado não significa que vai aumentar o uso de defensivos no campo. Essa afirmação do aumento do uso seria o mesmo que dizer que a liberação de mais remédios para o tratamento de câncer aumentaria a incidência de câncer. O que determina o consumo é a existência ou não de pragas, doenças e plantas daninhas. Os agricultores querem usar cada vez menos, pois os defensivos são caros e representam 30% do custo de produção. Sob o critério de consumo de defensivos em função da produção agrícola, o Brasil aparece em 58º lugar, com uso de 0,28 quilo de defensivo por tonelada de produtos agrícolas. Nesse ranking, estão na frente do Brasil países como Portugal (0,66), Itália (0,44), Eslovênia (0,36), Espanha (0,35), Suíça (0,34), Países Baixos (0,29) e Grécia (0,30). Em 59º lugar aparece a França, com uso de 0,26 quilo de defensivos por tonelada de produtos agrícolas.

O consumo de defensivos no Brasil é influenciado pela ocorrência de duas ou três safras ao ano (cultivos de verão, safrinha e inverno). Por causa disso, aqui é preciso usar defensivos para o controle de pragas mesmo em safras de inverno e na safrinha, pois não há quebra do ciclo de reprodução, em função das condições tropicais da agricultura brasileira, enquanto que, em regiões de clima temperado, as pragas são inativadas nos períodos de frio. O objetivo de fazer a fila andar no Brasil é justamente para aprovar novas moléculas, menos tóxicas e ambientalmente corretas, e assim substituir os produtos mais antigos.

Atualmente, são mais de 2 mil produtos na fila para serem avaliados, e o prazo legal para a liberação é de quatro meses. Há produtos que estão na fila há mais de oito anos. Além dos novos produtos serem menos tóxicos que os já autorizados, as exigências de dosagens a campo são significativamente menores quando comparados a produtos mais antigos. Agora, será um embate gigantesco com as ONGs com interesses bastante obscuros e radicais, afinal vivem de pregar o caos. Veremos também artistas globais que se dão ao luxo de falar bobagem, mas o Parlamento está consciente da importância de modernizar a legislação pelo bem do Brasil e de termos cada vez alimentos mais seguros.

Presidente do Sindicato Rural de Campos de Júlio/MT, presidente da Câmara Setorial da Soja, presidente da Associação de Reflorestadores do MT, vice-presidente da Abramilho e Diretor Conselheiro da Aprosoja