Administração

Herança também precisa de planejamento sucessório

Organizar a sucessão em vida é um dever do gestor/patriarca e a única maneira de não fazer ruir o seu patrimônio e dos filhos e netos. Atenção ao ditado alemão: “Não faça amanhã o que você pode fazer hoje!”

Bernhard Kiep, Fazenda Cachoeira Itaberá/SP, conselheiro na Pessl/Metos Austria, Terra Viva Agrícola, Harvard Angels do Brasil e diretor-geral da Bermad Válvulas do Brasil, com apoio jurídico de Miguel Neto, da Miguel Neto Advogados

Em países da Europa e da América do Norte, desde o início dos anos 1970, os donos de propriedades agrícolas se preocupam muito em fazer, em vida, um planejamento sucessório com um viés tributário firme, para que, quando falecerem, seus negócios não sumam. Nesses países, os impostos que recaem sobre a herança e a transferência de ativos já são, há muito tempo, uma realidade e quem não se prepara para sua sucessão corre o risco de perder tudo, pois os ativos (terras, patrimônio) valem muito, mas dificilmente geram a liquidez necessária para pagar os impostos de herança e similares de uma vez.

Bom, no Brasil, já estamos caminhando para a mesma realidade. Não temos, ainda, o imposto de herança em alíquotas altas, como na Europa e na América do Norte, mas estamos caminhando, a passos firmes nessa direção, para ter despesas pesadas, custosas, para efetivar heranças ou transferências de terras/ativos. Impostos e despesas como, doação, equiparação patrimonial, ITBI, numerário de cartórios e custos processuais e honorários de advogados podem facilmente inviabilizar uma partilha e forçar uma nova geração a vender as terras para pagar as contas. Isso está se tornando cada vez mais comum e é muito trágico... e triste!

Em muitos estados, o cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que é o imposto que incide em caso de herança, já é calculado diretamente pelo que o Estado e...

Para ler a matéria completa faça Login
Caso não seja assinante da Revista A Granja, clique Aqui e Assine Agora!