Glauber em Campo

AgriculturA em risco

Glauber

Todos os anos a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso (Aprosoja/MT) faz um evento que se chama Circuito Aprosoja. O tema desta edição foca em custos e tributação: agricultura em risco, com uma chamada que diz “o desafio é hoje a solução é para ontem”. A Aprosoja leva a campo especialistas para discutir temas importantes que impactam significativamente sobre a renda do produtor rural. O evento trata de tributação e custos. Na tributação, um dos temas mais discutidos tem sido o Funrural. Fica claro que os produtores esperam que este assunto seja equalizado. E eles receberam durante a campanha do Presidente Bolsonaro o compromisso da remissão deste passivo criado politicamente em uma mudança de postura do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação ao Funrural, uma vez que já várias liminares haviam sido votadas pela sua inconstitucionalidade, sendo que até ações transitadas em julgado já existem. Enfim, os produtores em um percentual muito alto não aderiram ao Refiz e agora esperam uma solução para o Funrural. O Presidente Bolsonaro sinalizou pela remissão, agora é ver como isso se resolve no Congresso.

Outro tema muito debatido no Circuito Aprosoja é o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) fundo este criado com o principal objetivo de conservação e asfaltamento das estradas estaduais no estado de Mato Grosso. Porém, o fundo foi totalmente desvirtuado e esteve sendo desviado nas gestões anteriores. O Fethab incidia sobre a soja e, agora, para piorar o atual governador, Mauro Mendes, fez um desserviço ao Mato Grosso, ao invés de cortar gastos e privilégios colocou o Fethab sobre o milho, desestimulando totalmente a produção desta cultura que não tem rentabilidade e é plantada principalmente como rotação de culturas.

A Lei Kandir também é uma das principais preocupações dos produtores, e o assunto está em pauta no Congresso Nacional. A lei tem sido muito importante para o desenvolvimento do agronegócio. Afinal, em um país onde a infraestrutura é a mais precária quando comparamos com a infraestrutura dos nossos competidores, esta lei veio a estimular a produção. Basta ver o salto dado pelas culturas de soja e milho a partir de 1996, quando foi instituída. Os estados têm cobrado do Governo Federal a contrapartida em virtude da lei onde existe a isenção do ICMS. Porém, o Governo Federal não tem feito a contrapartida, e os estados querem tributar as exportação, o que seria um tiro no pé. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está empenhada neste assunto, porém a batalha será árdua e é preciso empenho e convencimento dos deputados da importância da manutenção da Lei Kandir. Segundo Fabricio Rosa, diretor executivo da Aprosoja Brasil, “estamos em todos os combates na defesa do produtor rural”.

O presidente da Aprosoja/MT, Antônio Galvan, tem alertado a base da importância de estarem mobilizados e cobrarem dos deputados. Afinal, o impacto é muito grande. Galvan tem dito os seguinte em todos os eventos: “Vocês já fizeram a conta do impacto se tivermos o Fethab? Se não for renovado o Convênio 100 (convênio estadual que dá um rebate na tributação na compra de insumos agrícolas e máquinas)? E se cair a Lei Kandir? O custo será de 10 a 12 sacas de soja por hectare, o que inviabilizaria totalmente a atividade. Por isto é fundamental o trabalho das entidades mostrando a todo tempo o risco que corre nossa agropecuária em virtude da má gestão governamental do Brasil e dos estados. Não bastasse todos estes desafios tributários, temos ainda o grande aumento de custos que a cada ano se implementa. O câmbio tem uma ação imediata positiva, ou seja, quando o câmbio sobe, como somos exportadores, existe um ganho; porém no médio e longo prazo isto se inverte, pois somos importadores de insumos para a produção, e com isto o custo sobe, neutralizando qualquer ganho cambial.

grande preocupação dos produtores é como será a rentabilidade, se ela existirá, uma vez que o preço das comodities tem estado em baixa e os sinais futuros são muito preocupantes. Principalmente em virtude da guerra comercial EUA/China, agravada pela gripe suína africana que já contabiliza mais de 130 milhões de suínos abatidos na China. Para termos uma ideia, o rebanho suíno brasileiro é de 37 milhões de cabeças. Como podemos ver, isto deve acarretar, em um primeiro momento, uma redução do consumo de soja e milho pela China, o que seria muito ruim para o agro brasileiro. Porém, o Governo chinês dá uma esperança, e diz que a diminuição dos 17 milhões de toneladas de importação de soja devem ser dos EUA e não do Brasil. Que deus os ilumine e nos proteja, afinal o produtor norte-americano é muito bem protegido pelo seu governo, o que não ocorre aqui no Brasil.

Alguns dizem que este problema com os suínos da China pode abrir uma oportunidade para os frangos. Afinal, a reposição de um rebanho suíno é lenta, enquanto em aves há um ciclo muito rápido, de 42 dias, e seria a forma de se suprir a demanda não ocorrida de suínos. O Brasil pode dar uma resposta rápida a esta demanda, e com o conveniente que é o fato do Brasil aumentar rapidamente o consumo de soja e milho. Vamos torcer que esta previsão mais otimista prevaleça, Porém, é notório que os produtores devem ser precavidos para buscar ir aproveitando o mercado, pois a chance de ocorrer os preços que os produtores esperam é muito distante.

O Circuito Aprosoja deixa a todos os produtores, não só do Mato Grosso o recado da importância da união, da mobilização em prol de buscar sensibilizar os governantes de pautas importantes como a tributação, em que os produtores pagam impostos, mas querem resultados. Deixou o recado aos produtores que anos apertados virão e precaução e canja de galinha não fazem mal a ninguém.

Presidente do Sindicato Rural de Campos de Júlio/MT, presidente da Câmara Setorial da Soja, presidente da Associação de Reflorestadores do MT, vice-presidente da Abramilho e Diretor Conselheiro da Aprosoja