Fronteira Agrícola

 

Influência do agro no DESENVOLVIMENTO do Matopiba

Estudo sobre a agricultura de Maranhão, Tocantins, Piauí e Oeste da Bahia mostra que a expansão agrícola beneficiou mais os municípios localizados dentro do Cerrado do que fora do bioma. O trabalho destaca que a agricultura voltada para exportação gera benefícios econômicos consideráveis

Economista Arthur Bragança, do Climate Policy Initiative, [email protected]

A expansão da agricultura no Matopiba, a exemplo o Oeste da Bahia (foto), levou a um aumento de 37% no PIB agrícola per capita e, como consequência, a um aumento de 10% no PIB per capita do setor de serviços no Matopiba

OMatopiba é considerado a grande fronteira agrícola nacional da atualidade. A região compreende parte dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e é caracterizada pela combinação de condições geográficas ideais para o cultivo de grãos e terras relativamente baratas. Hoje é responsável por 10% do cultivo de grãos do País, principalmente milho, algodão e soja. Apesar da importância da região para a economia brasileira, pouco se sabe sobre a dimensão e o impacto socioeconômico dessa intensificação da agricultura. Para permitir que os formuladores de políticas e atores envolvidos com o tema compreendam melhor suas consequências, uma pesquisa realizada para o Climate Policy Initiative (CPI) investigou os impactos dessa expansão nos municípios locais.

O principal desafio de pesquisas desse tipo é separar os impactos da intensificação agrícola dos impactos de políticas públicas e de outros determinantes do desempenho econômico. Para obter estimativas confiáveis desses impactos da expansão agrícola em Matopiba, o estudo compara a evolução de indicadores agropecuários e socioeconômicos nos municípios dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia localizados dentro e fora do Cerrado. Esses grupos de municípios são historicamente muito parecidos, contudo, só os municípios localizados dentro do Cerrado se beneficiaram da expansão da agricultura mecanizada a partir do final dos anos 1990, devido às suas condições agronômicas mais favoráveis para o plantio de culturas mecanizadas, como soja e milho.

As estimativas mostram que, até o final dos anos 1990, a evolução dos indicadores agrícolas era muito parecida nesses dois grupos de municípios. Entretanto, a partir do final dos anos 1990, a proporção de terras cultivadas e o valor da produção agrícola começaram a aumentar mais rapidamente nos municípios localizados dentro do Cerrado do que fora do bioma. Entre 1999 e 2012, a área plantada dos municípios nos limites do Cerrado cresceu 3,6 pontos percentuais a mais do que em municípios dos outros biomas da região. Já o valor da produção agrícola subiu 140% nesses municípios. Esse aumento de produtividade se deveu não somente à expansão de terras agrícolas, mas também à mudança na composição da matriz de cultivo do arroz para a soja. Os resultados também mostram que a intensificação provocou redução na criação de gado nesses municípios, à medida que os agricultores substituíram pastagens por lavouras.

O tamanho da região — A área agrícola do Matopiba reúne 337 municípios e representa cerca de 73 milhões de hectares dentro do Cerrado. Existem na região aproximadamente 324 mil estabelecimentos agrícolas, 46 Unidades de Conservação, 35 Terras Indígenas e 781 assentamentos de reforma agrária, de acordo com levantamento feito pela Embrapa. Também abriga o último trecho do Cerrado preservado integralmente, expondo assim a tensão entre produção agrícola e proteção ambiental.

A ocupação agropecuária do Matopiba teve início durante o regime militar. Após as inovações tecnológicas ocorridas entre os anos 1960 e 1980, por meio do desenvolvimento de diversas variedades de grãos adaptadas para as condições agroclimáticas da região, tornou-se possível intensificar o cultivo da soja, assim como a implantação de novas técnicas de gestão do uso do solo no bioma. Entretanto, como mostram os resultados do estudo, a produção de grãos em Matopiba se disseminou apenas a partir no final dos anos 1990, quando antes tradicionalmente havia criação de gado. Pastos foram fertilizados e os produtores rurais começaram a adquirir maquinário para a plantação intensiva.

Desenvolvimento econômico — Segundo o estudo do CPI, até a década de 1990, o desenvolvimento econômico de todos os municípios do Matopiba era muito parecido. Entretanto, após o início da expansão da soja e do milho, que ficou concentrada nas localidades dentro do Cerrado, houve um desequilíbrio. Os pesquisadores avaliaram as mudanças decorrentes dessas atividades no período de 1999 a 2012. Observa-se que a expansão da agricultura levou a um aumento de 37% no PIB agrícola per capita e, ligado a isso, a um aumento de 10% no PIB per capita do setor de serviços devido à maior demanda local nas cidades beneficiadas pela lavoura extensiva. Outro resultado significativo revelado na pesquisa é que, mesmo com o aumento do PIB local, a indústria instalada na região se manteve estagnada.

O estudo também analisa como a expansão da agricultura influenciou a qualidade de vida da população. Foram analisados o acesso a bens duráveis e a infraestrutura domiciliar. A aquisição de aparelhos de televisão e refrigeradores teve aumento aproximado de 10% nos municípios que foram beneficiados pela expansão agrícola. Não foi verificado nenhum aumento na aquisição de automóveis.

Políticas públicas — Pesquisas mostram que uma das consequências da expansão agrícola é o aumento da migração, porém, a análise do CPI aponta que a expansão da agricultura não afetou a migração para os municípios da região, provavelmente devido ao alto grau de mecanização da agricultura intensiva, o que contrasta com a expansão ocorrida no Centro-Oeste brasileiro na década de 1960. Outro fator relevante é o investimento em capital humano. O incremento na agropecuária demanda conhecimentos técnicos e incentivo à educação, pois quanto maior a expansão, mais tecnologias ela demanda. No entanto, mesmo com o aumento na arrecadação de impostos, não foram detectados aumentos significativos do acesso à educação nos municípios localizados no Cerrado.

Na área de infraestrutura, foi verificado um aumento expressivo do acesso à eletricidade. Entretanto, os investimentos em saneamento básico não foram afetados pela expansão da agricultura nos municípios localizados no Cerrado, e o acesso à água encanada e à rede geral de esgoto permaneceu inalterado.

Os resultados do estudo do CPI sugerem que a agricultura voltada para exportação gera benefícios econômicos consideráveis. O aumento do cultivo de culturas modernas mais do que compensa a diminuição do cultivo de culturas tradicionais e leva a uma expansão global do PIB agrícola. Essa expansão não diminui a expansão em outras indústrias, como algumas teorias econômicas preveem, nem gera benefícios apenas para pequenos grupos de agricultores, como alguns grupos temem.

Ela não é, entretanto, suficiente para estimular investimentos massivos na provisão de bens públicos, como mostram os resultados sobre acesso à educação e ao saneamento básico. Compreender os fatores tecnológicos, institucionais e culturais que moldam o impacto da expansão agrícola no desenvolvimento econômico é um importante caminho para pesquisas futuras. No entanto, os resultados dessa pesquisa mostram que a expansão da agricultura mecanizada e em larga escala tem o potencial de aumentar o desenvolvimento econômico em contextos como o do Matopiba.