Glauber em Campo

QUANTO DE ÁREA RESTARÁ AO BRASIL PARA PRODUZIR?

GLAUBER SILVEIRA

Quando se discute a demarcação de reservas indígenas, discute- se um tema fundamental ao futuro da produção e da sustentabilidade alimentar brasileira, que é a disponibilidade de áreas para a produção agrícola no futuro. Afinal, as pessoas entendem o Brasil como um País gigantesco, que é considerado atualmente o celeiro do mundo, não pelo que produz, mas pelo que pode vir a produzir.

Porém, existe uma preocupação crescente, afinal, a Funai avalia a criação de 611 novas reservas indígenas no Brasil, o que ampliaria a área indígena para 25% do território nacional. Se essas reservas fossem nas áreas já preservadas e que não produzem, sem problemas. O problema é que grande parte delas é justamente sobre áreas produtivas e que têm ocupação centenária por brasileiros. E daí forma-se o conflito, que não deveria existir se houvesse bom senso por parte do Governo.

Segundo levantamento feito pela equipe técnica da Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA), com base em dados do IBGE e da Funai, no Brasil somos 200 milhões de habitantes para uma área de 8,51 milhões de quilômetros quadrados. Isso corresponde a 45 mil metros quadrados por habitante, ou 4,5 hectares por pessoa. O País tem hoje 517 reservas indígenas que ocupam uma área de 110 milhões de hectares para uma população de 818 mil índios, o que dá uma área de 134 hectares para cada índio.

É importante lembrar que dos 818 mil índios, apenas 503 mil vivem nas reservas rurais. Sendo assim, a área disponível é de 218 hectares para cada índio que vive na zona rural. Será que isso não é suficiente? Afinal, para a Funai, eles devem viver sem produzir nada, ou ao menos é o que parece, se alimentando de plantas e frutas nativas, caçando e pescando o que a natureza lhes dá.

Se no Brasil os índios pudessem, como em outros países, produzir e gerar riqueza, seria diferente. Não que eles não queiram produzir, estudar, progredir. A Funai e algumas ONGs querem os índios preservados à sua condição de origem, como se isso fosse bom, fosse o certo. Nessa analogia, deveria a humanidade voltar a idade da pedra. O que se deveria buscar é preservar a memória, a tradição, como em outros países, e não a submissão e a vida de miséria submetida aos índios brasileiros.

Mas o que realmente não está colocado de forma clara é quanto realmente temos disponível de área para produção. A legislação brasileira hoje tem mais de 71% do território nacional protegido, sendo parques, reserva legal, área de preservação permanente e reservas indígenas. Ou seja, nessas áreas não se pode produzir, mesmo nas indígenas que estão inclusas nesse percentual, sendo que em 12,63% não se produz devido ao que eu já relatei anteriormente.

Dessa forma, restam 29% do território brasileiro para produção de alimentos, indústria e cidades. Sendo assim, a realidade é que não temos os 4,5 hectares de área disponível para a produção. Ao subtrairmos as intocáveis, sobra 0,8 hectare para cada brasileiro, se houver a ampliação das reservas desejadas pela Funai, teremos a redução para 0,5 hectare para cada habitante não-índio. Lembrando que temos que dividir essa área com cidades, indústrias, etc.

O Brasil, há 20 anos, era um importador de alimentos. Hoje a sua produção tem junto com o minério sustentado a balança comercial brasileira. Tem gerado riqueza. A soja tão falada e que é tão importante para a exportação, produção de óleo, biocombustível, ração, ou seja, é a proteína mais barata do mundo, ocupa apenas 2,5% do território nacional.

Por essas e outras é que precisamos urgentemente ver aprovada e sancionada a PEC 71/2011, que ao menos indeniza a terra nua no caso de demarcação. Precisamos da PEC 215 aprovada, mas, acima de tudo, precisamos de justiça e cumprimento das leis por índios e não-índios. Afinal, no Brasil não se está cumprido nem a Constituição Federal ou as súmulas do STF. Até quando vamos ser o país dos desmandos e da impunidade?

Presidente da Câmara Setorial da Soja, diretor da Aprosoja e produtor rural em Campos de Júlio/MT