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Sanidade

O começo do fim

Brasil projeta erradicar febre aftosa e suspender vacinação até 2010

O governo brasileiro aliado a outros países do continente americano e organismos internacionais estão concentrando todos os esforços para conter e eliminar a febre aftosa nos rebanhos das Américas do Sul, Central e do Norte por meio de uma campanha intensa de vacinação. Este é o objetivo principal para se consolidar o status de livre da doença com vacinação, para posteriormente passar para sem vacinação. Entretanto, antes de atingir este conceito, é preciso erradicar a doença com a imunização dos rebanhos, objetivo estabelecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já a partir do ano que vem.

As ações são desenvolvidas por meio do Plano Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa (PHEFA). A estratégia, da qual faz parte o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), tem como objetivo principal a implantação progressiva e manutenção de zonas livres da doença, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Organização Internacional de Epizootia (OIE). A execução do PNEFA é compartilhada entre os diferentes níveis de hierarquia do serviço veterinário oficial com participação do setor privado.

A intenção inicial do Grupo Interamericano para Erradicação da Febre Aftosa (Giefa) era interromper a imunização já a partir de 2009. No entanto, a verificação de focos este ano na Colômbia, Equador e Venezuela não permitiu que esta hipótese fosse colocada em prática. “Creio que a partir de 2010 já seja possível eliminar a vacinação contra a aftosa nos rebanhos brasileiros”, ressalta Sebastião Guedes, presidente do Conselho Nacional da Pecuária de Corte (CNPC) e membro do Giefa, grupo criado em 2004 para atuar junto aos governos e à iniciativa privada em prol da erradicação da febre aftosa nas Américas.

Porém, segundo ele, para que a vacinação seja retirada será preciso reforçar as fronteiras do Brasil, principalmente em países onde o risco de contaminação é muito alto, além de melhorar o serviço de vigilância sanitária. “Esta situação é completamente normal à medida que não há mais circulação viral na região e se estabelece um controle rigoroso nas divisas entre os países, mas neste momento é impossível colocar em vigor esta medida”, justifica o dirigente. O Giefa estimava inicialmente que seria necessário um investimento na ordem de US$ 48 milhões para eliminar a doença, mas este número foi revisto para US$ 42 milhões e pode baixar ainda mais conforme o andamento dos programas de vacinação em cada país. “Este ano serão investidos US$ 4 milhões”, enfatiza Guedes.

Um dos países beneficiados com as ações do PNEFA é a Bolívia, que enfrentava dificuldades em controlar os focos. Porém, o governo boliviano está conseguindo reverter esta situação, sendo que o mais recente foi detectado apenas no início de 2007. Um conjunto de ações elaborado entre o governo brasileiro e grupos que têm o objetivo de eliminar a doença no continente contribuiu para que o controle fosse mais rígido.

O Brasil participa do programa fornecendo apoio técnico e mais recentemente com a doação de vacinas. Conforme o fiscal federal agropecuário da Coordenação da Febre Aftosa do Mapa, Plínio Leite Lopes, ainda este ano serão doados 2 milhões de doses da vacina para a Bolívia, dentro de um acordo total de 3 milhões. Em 2007 já foram doadas 1 milhão de doses. “São utilizadas exclusivamente em animais na fronteira com o Brasil”, argumenta Lopes. As doações contam também com os governos do Uruguai, da Argentina e do Paraguai.

Guedes classifica a iniciativa como um passo importante na efetivação do plano de erradicação da doença. “ A erradicação da febre aftosa é questão de tempo, já que a implementação e a adesão ao Plano estão caminhando bem, com a cooperação dos governos latino-americanos”, avalia o dirigente. Entretanto, o dirigente argumenta que a situação na Bolívia ainda é de apreensão, já que é um dos países que mais preocupam pela falta de estrutura. Para ele, a situação no Paraguai melhorou muito e fez com que o País se inserisse no mercado exportador. “Através da colaboração entre o Brasil e o Paraguai, foi possível estabelecer um trabalho totalmente profissional no país vizinho”, afirma Guedes. Hoje, o rebanho paraguaio já chega a 10 milhões de cabeças. De acordo com a Senacsa (Servicio Nacional de Calidad y Salud Animal), nos primeiros cinco meses do ano as exportações de carne bovina “in natura” no Paraguai cresceram 37% em volume e 90% em receita. Este foi o maior crescimento entre os países do Mercosul no período

Reconhecimento da OI

Os esforços têm dado resultados. A OIE elogiou o trabalho feito na região e, em meados deste ano, liberou a importação de carne bovina e ovina de origem brasileira, argentina e paraguaia para o mercado europeu. A decisão foi adotada pelo comitê de especialistas da UE para a Cadeia Alimentar e Saúde Animal. O Brasil conseguiu recuperar o status em alguns estados após os surtos no Mato Grosso do Sul e no Paraná, em 2005. Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Tocantins, além do Distrito Federal, passaram a ser reconhecidos a partir deste ano. Com o anúncio, 16 estados brasileiros passam a ter este reconhecimento, sendo que o Rio Grande do Sul, Rondônia e Acre são livres de aftosa com vacinação e Santa Catarina sem vacinação.

De acordo com o presidente da Comissão de Bovinocultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antenor Nogueira, o criador está consciente em vacinar o rebanho para obter o status exigido pela OIE, já que o Brasil participa com 40% dos embarques mundiais de carne. “O Brasil tem uma vacinação satisfatória em relação a outros países e sempre procura ser transparente nas suas ações, o que garante a conquista de novos mercados”, salienta. Ele também concorda que seja possível erradicar a doença até 2010, mas os investimentos devem continuar. “No futuro, será preciso focar com mais atenção estados da região Norte e Nordeste para incluir estas regiões no circuito de exportação”, complementa o representante da CNA.

O fim do falso-positivo

A partir de janeiro de 2009, as indústrias de vacina contra a aftosa devem seguir novas regras de controle de qualidade. A determinação segue a Instrução Normativa nº 50 do Mapa, de 24 de outubro de 2008, que atualiza o Regulamento Técnico para a produção, controle da qualidade, comercialização e emprego de vacinas destinadas à imunização de bovídeos contra a febre aftosa. Com isso, os laboratórios brasileiros – produtores ou importadores de vacina contra a doença – só podem comercializar o produto com a nova fórmula, que elimina o falsopositivo dos exames sorológicos.

Segundo Lopes, a modificação consiste na implantação do controle das proteínas não-estruturais para atender as recomendações de organismos de referência, como a OIE e o Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (Panaftosa). Com isso, a margem de dúvida nos resultados de inquéritos sorológicos é reduzida devido à maior purificação dos antígenos, componentes responsáveis pela imunização. “A atualização foi feita com base nas novas metodologias disponíveis para realização do controle da qualidade da vacina e visa a aprimorar as avaliações da eficiência e segurança desses produtos”, afirma Lopes.

Segundo Emílio Salani, presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), as vacinas já estão sendo comercializadas. “Tanto na primeira fase da campanha oficial de vacinação contra aftosa, que ocorreu em maio, quanto na segunda etapa, em novembro, os novos produtos já foram disponibilizados”, ressalta. Ele complementa que a chegada da vacina diferenciada, livre de proteínas não-estrututais contra a febre aftosa, representa uma nova fase e importante avanço na erradicação da doença.

O que deve pesar ao pecuarista será o aumento no valor da dose devido aos investimentos da indústria. Porém, o setor argumenta que os valores não serão repassados integralmente para não penalizar o produtor. O pecuarista paga atualmente cerca de R$ 1,30 por uma dose da vacina, mas há empresas distribuindo a um custo de R$ 1,10. Para Guedes, a nova vacina é um passo importante para facilitar a identificação da doença e não acredita que o valor será prejudicial ao produtor. “Caso haja aumento no preço da dose, não deverá ser significativo em relação aos benefícios que o produtor poderá conquistar”, afirma.