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Radiografia das principais atividades agrícolas, relação de instituições e empresas do agronegócio brasileiro.

Açucar e Etanol

Etanol nada atraente

Sem programas consistentes de estocagem e com oferta inconstante, os preços do etanol aumentaram demais nas usinas e nos postos, e o combustível acabou preterido pela gasolina em quase todos os estados

Fábio Rübenich, da Agência Safras

Se em 2009/10 o açúcar dominou as manchetes do setor sucroenergético, com recorde de 30 anos no mercado internacional e o maior preço da era do Plano Real no Brasil, em 2011 foi o etanol que centralizou o noticiário e os debates. Derivado da cana-de-açúcar, o produto agrícola que é colhido e processado durante oito meses, entre maio e dezembro no centro-sul – região responsável por cerca de 90% da produção nacional –, oscila no mercado conforme as leis de oferta e demanda. Ao contrário da gasolina, seu concorrente direto, que tem preços administrados pelo governo por força de controle de metas de inflação.

Contudo, sem programas efetivos de estocagem e armazenagem disponíveis para o etanol, sem oferta constante, e ainda contando com uma demanda aquecida diante do crescimento significativo da circulação dos veículos flex na frota nacional, a cada início de ano, o mesmo filme se repete: os preços disparam nas usinas, nos distribuidores e nos postos de combustíveis. A situação extrapolou no início de 2011. Por diversas semanas, o etanol não foi mais vantajoso economicamente que a gasolina na questão da paridade de preços em nenhum estado brasileiro, nem mesmo nos grandes centros produtores. Nem sequer em São Paulo, puxando para cima também os preços da gasolina e pressionando os índices de inflação.

Consumo diminui — Reflexo dos preços elevados, o consumo de etanol no Brasil caiu em 2010, o que não acontecia desde 2003. Os Valtra 2011/2012 47 consumidores preferiram a gasolina, por estar mais vantajosa economicamente. De acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o consumo total do etanol atingiu 22,16 bilhões de litros no Brasil em 2010, contra 22,86 bilhões de litros em 2009, queda de 2,9%. A ANP destacou na época que os preços atrativos do açúcar no mercado internacional fizeram com que as usinas aumentassem a produção da commodity, diminuindo a disponibilidade de cana-de-açúcar para a produção do biocombustível, o que restringiu a oferta para o varejo.

Com o declarado objetivo de intervir para “garantir o abastecimento e a estabilidade dos preços, além de poder fiscalizar e controlar as metas das usinas”, a presidente Dilma Roussef assinou, no final de abril de 2011, a Medida Provisória 532, que reduziu a banda de mistura estipulada por lei de etanol anidro à gasolina, para um intervalo entre 18% e 25%. Até então, a faixa de mistura ia de 20% a 25%. Outros detalhes importantes determinados pela Medida Provisória foram a mudança de classificação, (com o etanol passando de produto agrícola para combustível) e, principalmente, o estabelecimento do etanol como combustível regulado pela ANP. A agência passou a ser a responsável pela comercialização, estocagem e exportação do etanol.

Segundo o diretor da ANP, Alan Kardec Dualibe, a regulação do mercado pela agência tem como objetivo garantir que não haja falta do biocombustível nos postos de abastecimento em períodos de entressafra, provocando alta nos preços, como ocorreu nos primeiros meses de 2011. A primeira resolução da ANP nesse sentido estava prevista para sair até o final de julho, mas a data limite de entrega da mesma ficou para 26 de outubro. A resolução está sob consulta pública.

Durante o Ethanol Summit 2011, evento organizado a cada dois anos pela União da Indústria da Cana-de- Açúcar (Unica), em junho, Dualibe afirmou que havia necessidade de antecipação da entrega da resolução, “em razão da urgência do tema”. Essa primeira resolução trata apenas do etanol anidro, que é misturado à gasolina. Na ocasião, o diretor da ANP prometeu também que seriam publicadas “várias resoluções”, mas que essa primeira provavelmente seja a mais urgente. A resolução prevê incentivos financeiros para estimular a manutenção de estoques de etanol anidro até o período da entressafra da cana-de-açúcar. Entre os mecanismos que devem ser aprovados, está a warrantagem, onde o produto, no caso etanol ou açúcar, pode ser usado como garantia pelo tomador do empréstimo.

“Novo ciclo de crescimento” — Em artigos reproduzidos no site da entidade, o presidente da Unica, Marcos Sawaya Jank, defendeu que o etanol está passando por um “novo ciclo de crescimento”, apontou gargalos e ainda questionou se o setor precisa agora de “incentivo ou punição”. Jank lembrou que de 2000 a 2008, a produção de cana cresceu 10,3% ao ano, puxada pelo forte crescimento da frota de veículos flex, “dobrando em apenas oito anos o que o Brasil levou quase 500 anos para produzir”. As 20 novas usinas inauguradas por ano a partir de 2005 se aproveitaram de um momento de capital barato, com perspectivas de boas margens para o etanol, no país e no exterior. Na época, o açúcar estava em baixa no mercado internacional.

Contudo, a crise mundial de 2008 chegou e, segundo Jank, atingiu principalmente as empresas que mais haviam investido, fazendo um terço do setor passar por dificuldades, sendo obrigado a se submeter a forte reestruturação financeira e/ou societária. Passada a crise, mais de 70% do setor é formado por grupos com ativos bons e com acesso a capital de boa qualidade, configurandose, assim, em grupos prontos para investir, conforme exaltou o dirigente da Unica.

Mas, nos últimos seis anos, lembra Jank, o custo de produção do etanol cresceu mais de 40%, e o biocombustível perdeu competitividade frente à gasolina, que segue com o mesmo preço desde 2005. As margens hoje não motivam elevados investimentos em novas usinas, pois os empresários estão inseguros por conta da “falta de critérios na fixação do preço da gasolina, cujo preço administrado 'não segue as leis de oferta e procura'”.

Alíquotas reduzidas — Jank frisa que se não houver mudança no preço da gasolina, uma solução seria a harmonização dos impostos federais e estaduais com alíquota reduzida para o etanol. De fato, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) acentua as diferenças de preço entre os estados. Enquanto em São Paulo, a alíquota cobrada sobre o etanol é de 12%, no Rio Grande do Sul, estado que frequentemente registra os preços mais altos do biocombustível, a taxa é de 25%.

O desafio não é a disponibilidade de área, tecnologia ou pessoas motivadas para que um novo ciclo de expansão do etanol ocorra de forma eficiente, escreveu Jank. “O que realmente falta, neste momento, é enfrentar os fatores estruturais que reduziram a competitividade do produto. São medidas que exigem grandes esforços dos setores público e privado:

harmonização dos impostos federais e estaduais com alíquota reduzida, forte incentivo à bioeletricidade, melhoria da logística e armazenagem, pactuação de compromissos com a oferta de biocombustível e a garantia de abastecimento, aumento da produtividade, redução de custos e busca de maior eficiência dos motores flex”, apontou.

Com os investimentos concentrando-se na compra de empresas em dificuldades e não na construção de novas usinas, o crescimento do setor caiu para 3% ao ano. Hoje, há um menor número de empresas com melhor estrutura de capital e governança, mas a produção de cana praticamente se estagnou. “Portanto, o grande desafio do momento é crescer de forma regular e sustentável, fugindo da volatilidade e do eterno stop and go que marcam a história recente do setor”. O presidente da Unica admite que “uma maior regulação parece ser necessária no componente energético da indústria, mas o intervencionismo excessivo pode levar a um engessamento, inibindo investimentos essenciais para o seu crescimento”.

Açúcar faz história — Repetindo o roteiro escrito em 2009, o açúcar fez história em 2010. Os preços alcançados não tinham precedentes no mercado interno, pelo menos desde 1994, quando iniciou a série calculada em reais. O mercado interno de açúcar iniciou o segundo semestre de 2010 com preços nos patamares de R$ 40 por saca de 50 quilos (base Ribeirão Preto/SP, açúcar cristal). Até então, a oferta estava relativamente restrita, já que as usinas possuíam grandes quantidades, mas destinavam parte de sua produção às exportações. E, também, a burocracia nos portos para escoar o produto contribuiu para a flexibilização das negociações no físico spot. Percebeu-se na época um aumento do desinteresse pela exportação por parte dos produtores – não pelo preço, já que a continuidade do avanço no mercado futuro era inevitável –, mas sim pelas complicações na exportação, com riscos de diminuição do lucro ou até prejuízo no longo prazo, graças às multas geradas pelo atraso no embarque.

Nos últimos seis anos, o custo de produção do etanol cresceu mais de 40%, e o biocombustível perdeu competitividade frente à gasolina

Com a ascensão dos preços futuros do açúcar bruto em Nova York, a partir de setembro de 2010, os preços do mercado interno iniciaram uma aceleração rápida e constante, atingindo o patamar de R$ 73 por saca de 50 quilos já em outubro. A alta foi motivada pelas cotações dos contratos futuros negociados em Nova York, que alcançaram patamares recordes devido à situação de escassez mundial de açúcar. A perda da produtividade e a redução da disponibilidade de cana para moagem no Brasil também foi suporte para a alta dos referenciais internos e externos.

Já em 2011, quando o mercado “respirava” e ia cedendo parte dos expressivos ganhos acumulados em 2010, pressionado pela perspectiva de um balanço entre oferta e demanda mais equilibrado, e até mesmo um pouco mais folgado nas próximas temporadas, começaram a aparecer os problemas com a colheita e a moagem. Isso culminou com a redução na estimativa de safra da região centrosul. O mercado externo, que acumulava perdas constantes até maio, recuperou-se de forma vigorosa desde maio e demorou cerca de dois meses para voltar a tocar (e superar) o patamar dos 30 centavos de dólar em Nova York, fator que foi refletido também pelos preços no mercado interno. Até o final do ano, o mercado monitorará de perto a evolução da safra brasileira, e também ficará de olho no início das safras dos países produtores do Hemisfério Norte.

Segundo a Organização Internacional do Açúcar (OIA), o excedente entre a oferta e a demanda mundial de açúcar na temporada 2010/ 11 deverá atingir 779 mil toneladas, conforme seu último relatório trimestral, de maio. A produção mundial deve alcançar o recorde de 166,958 milhões de toneladas em 2010/11, elevação de 5,67% em comparação com 2009/10, puxada pela produção de 9,5 milhões da Tailândia. Sem o crescimento expressivo e imprevisto da safra tailandesa, o mercado mundial poderia ser deficitário em mais de um milhão de toneladas na temporada 2011/12, segundo a OIA. Mas a produção deve crescer cerca de 7%, ou 3,4 milhões de toneladas, em 2011/12, para cerca de 170,358 milhões de toneladas, gerando um excedente de três milhões de toneladas. Mas esses números devem ser revisados no segundo semestre de 2011, por conta dos problemas no Brasil.