CNA atua para impedir aumento da alíquota de importação de defensivos

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) está mobilizada para impedir o aumento das alíquotas de importação de alguns defensivos agrícolas da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).

Representantes da indústria brasileira de defensivos agrícolas solicitaram a exclusão de seis produtos formulados da Letec: Clorpirifós, Fipronil, Imidacloprido, Metomil, Carbedazim e Tebutiurom. O pedido de elevação da alíquota de importação foi encaminhado à Câmara de Comércio Exterior (Camex) e deverá ser deliberado na próxima reunião do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex), prevista para o dia 5 de dezembro.

Esses produtos formulados são registrados e utilizados para controle de pragas em hortaliças, soja, milho, algodão, café, cana, citros e feijão. A CNA se posicionou contrária ao retorno da alíquota de importação de 8% e solicitou que os produtos fossem mantidos na Letec, pois a taxa elevaria o custo de produção dessas culturas. Hoje, por estarem na Letec, a alíquota para importação desses defensivos é de 0%.

Na safra 2015/16, por exemplo, o custo com defensivos agrícolas representou, em média, 32% dos custos operacionais efetivos para os produtores de soja de Sorriso (MT). Para o café, o aumento da alíquota para os produtos Clorpirifós e Imidacloprido causará prejuízos fitossanitários, pois a elevação dos preços desses defensivos pode dificultar o controle de pragas como a broca-do-café, cigarras e bicho-mineiro.

“São produtos amplamente utilizados pelos produtores brasileiros e de outros países. Entendemos o pleito das indústrias, mas elevar os custos aos produtores rurais em um momento de dificuldade como agora não é a melhor estratégia para aumentar a competitividade da agropecuária brasileira”, afirmou a Coordenadora de Produção Agrícola da CNA, Natália Fernandes.

Outra preocupação é em relação à capacidade das indústrias para atender a demanda nacional desses defensivos. Em caso de uma incidência de pragas e doenças, a demanda aumentaria e a oferta não atenderia a necessidade no curto e médio prazo, elevando assim o custo do produto e de produção do agricultor.

A CNA tem feito esforços necessários, em conjunto com representantes das empresas produtoras de defensivos agrícolas, para modernizar e dar mais transparência ao processo de registro desses produtos no Brasil, o que contribuirá para a melhoria da competitividade da indústria e dos produtores rurais.

Apoio – O Ministério da Agricultura apoia a reivindicação da CNA e se posicionou contrariamente à elevação da alíquota do imposto de importação para os referidos insumos.

Desde o final do ano passado, a entidade atua para garantir a manutenção desses defensivos agrícolas na Letec. Além do envio de ofício ao ministro da Agricultura Blairo Maggi, foram encaminhados argumentos técnicos e pedidos de apoio ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) e ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

A CNA também se reuniu com a Secretária-Executiva da Camex, Marcela Carvalho, para explicar a demanda do setor agrícola, falar sobre as dificuldades que o setor passa diante do moroso processo de registro de defensivos agrícolas e a preocupação com a possível elevação dos preços dos produtos formulados.

“Temos enviado informações técnicas e colocado argumentos durante o ano inteiro para sustentar o pleito dos produtores rurais. Esperamos que essa seja a decisão da Camex, tendo em vista a importância do setor agropecuário para o País”, declarou Natália.

Data: 29/11/2017
Fonte: CNA

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