Na Hora H

 

CUSTOS DO PRODUTOR PARA PAGAR OS RISCOS DA ATIVIDADE NO BRASIL

ALYSSON PAOLINELLI

O único país grande produtor de alimentos no mundo que ainda não possui seguro rural é o Brasil. O que significa isso? Todos os países grandes produtores de alimentos no mundo dão todas as garantias ao seu produtor, cobrindo-lhe hoje de forma muito competente todos os riscos da sua atividade. Isso significa que os riscos naturais das intempéries como secas, granizos, geadas e neve, chuvas em excesso, ventos, fogo e até doenças e pragas inusitadas, bem como as grandes catástrofes, são cobertas pelo simples seguro rural.

Nos países mais ricos, toda essa despesa corre à conta dos recursos provenientes de seus Tesouros. Mais recentemente, esses países, grandes produtores, resolveram também compensar pelo seguro rural as “intempéries” do mercado. Chegam a praticar com tanta eficiência esse último item que, através dele, escamoteiam substanciosos subsídios aos seus produtores, garantido-lhes preços que às vezes o mercado não comportaria ou não atingiria. A coisa é tão bem feita que nem permite a contestação pelos seus competidores, até mesmo na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Afinal, dizem que estão garantindo renda e isso não é preço. Também todos esses recursos correm às custas de seus Tesouros. Reclamar do quê? Dizem que estão fazendo políticas públicas, e manter a renda dos seus produtores em níveis acima dos preços dos mercados é um dever de uma boa política, pois não querem que seus produtores deixem ou percam a capacidade de produzir. Estariam criando problemas maiores se dali saíssem e fossem para as periferias das cidades, onde nem renda teriam.

Porém, aqui a coisa é diferente. Os produtores entram “na roleta russa” dos riscos da produção agrícola sem nenhuma garantia ou proteção de seus riscos, sejam meteorológicos ou de renda pelo preço do mercado. É preciso ter fé. Muita fé mesmo, pois a atividade é de grande risco, tanto biológico, como climático ou de preço. Se a coisa não funciona bem, ninguém ajuda o produtor a recuperar os prejuízos que teve. Aqui se inventou uma tal de “negociação” com o Governo, pois a injustiça é tão grande que inspira os políticos das regiões atingidas e seus prejudicados produtores a fazerem fila nas portas do Governo pedindo “socorro” pelo desastre ocorrido.

O Governo também se “compadece” do fato e começa uma longa discussão sobre como resolver o problema. Quase sempre termina depois de longas discussões em que o Governo não tem recursos para bancar todos os prejuízos e aí a discussão cai para o lado de se “rachar o prejuízo”. O Governo, que não tem recursos, cria mais um inoportuno “esqueleto financeiro” e joga no “armário” da sua dívida pública, sabendo que quem vai pagar a conta somos nós mesmos, pois há mais de 40 anos não se tem sobras monetárias nem para pagar a dívida mobiliária brasileira que, no total, já chega perto dos R$ 4 trilhões.

Do outro lado, obriga que o produtor pague pelo menos a metade de sua dívida sem saber de fato se ele também é capaz de fazer isso. Como o que ocorreu foi uma catástrofe em escala individual para cada produtor, ele não tem o recurso para pagar a sua parte no “acordo” com o Governo, e o banco coloca-o como inadimplente. Isso significa que ele não terá mais crédito enquanto não pagar a parte que lhe cabe ao banco, que geralmente o estorce com juros alucinantes. Como inadimplente, esse produtor não tem outro caminho a não ser sair de sua atividade. Para onde vai?

Não sabe o produtor que, pela falta do seguro rural, todos os produtos que consome, seus insumos de produção e serviços complementares, inclusive o de empréstimo de capital pelo risco que tem na atividade, já lhe cobram antecipadamente os custos calculados pelos insucessos e perdas anteriores. Esses custos no Brasil, de um modo geral, estão crescendo assustadoramente. Também lhe cobram embutidos nos juros estratosféricos uma pesada taxa de risco que nem ousamos a saber.

Pois os juros, que já são estratosféricos, e como não há nenhuma disputa de mercado, cada um cobra o que lhe convém em cima do produtor.

O crédito dito agrícola a cada dia é menor em relação ao custo total da produção. É só imaginarmos que neste ano o valor total da produção agrícola no Brasil ultrapassa os R$ 530 bilhões. Comparem com o valor que o próprio Governo anuncia de crédito rural, que ele equaliza para se ter um juro menos abusivo ao produtor. Temos nesse caso de levar em conta os créditos novos para ampliar a atividade de produção e incorporar novas tecnologias. Podemos afirmar que esses valores não atingem sequer 15% a 20% do que seria necessário. O restante, o produtor é que busque no mercado financeiro ou em vendas antecipadas, a taxa exorbitante, acrescida do custo do risco de sua atividade que ele paga antecipadamente, pois o banco ou o comprador sabe se defender e muito bem.

Essa mesma cantilena repete-se não só com os produtos, insumos e crédito que o produtor toma, mas também em todos os serviços, como compra e venda, antecipada ou não, transporte, armazenamento, usinagem, limpeza e o que for. O risco lhe é cobrado em valores antecipados, que protegem a todos, menos ao produtor. Tudo isso é consequência da falta do seguro rural.

Não é chegada a hora de todos nós que nos interessamos e precisamos largamente do valor da produção rural para sustentar a nossa economia assentarmos em torno de uma mesa onde estejam os seguintes: produtor rural, suas associações e cooperativas; as seguradoras e resseguradoras e suas associações; os industriais; os produtores de insumos e prestadores de serviços, inclusive de crédito rural, e os Governos federal, estaduais e municipais interessados em resolver esse angustiante problema. E, em um gesto de confiança e fé no futuro deste País, estabelecerem uma Parceria Pública e Privada, somando todas as despesas ou custos que se têm com os riscos, formando um contingente de valores que não assustem, será suficiente para não só fazer o seguro rural de intempéries, mas, especialmente, aos pequenos, médios e grande produtores competentes, o tão sonhado seguro de renda. Vamos testar isso?

Engenheiro agrônomo, produtor e ex-ministro da Agricultura