Exportações

 

Ações para FACILITAR a vida do agronegócio

O Governo Federal criou o Plano Agro +, um conjunto de ações para desburocratizar o setor, sobretudo as exportações

O Governo Federal anunciou no mês passado uma série de medidas para rever normas que visam diminuir a burocracia para o agronegócio. Entre as medidas anunciadas para o chamado Plano Agro + está o fim da reinspeção em portos e carregamentos vindos de unidades com Serviço de Inspeção Federal (SIF). Segundo o Ministério da Agricultura, o fim desse entrave irá significar economia de R$ 1 bilhão por ano, valor equivalente a 0,2% dos R$ 500 bilhões obtidos em faturamento a cada ano pelo agronegócio nacional. “Em todos os ambientes por onde tenho andado, tenho exemplos que mostram como o Estado demora a adotar suas ações. Podemos ser líderes em mercados. No entanto, nossa burocracia é muito grande”, disse o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. “Estamos engajados. Eu quero ser o maior produtor de grãos do mundo. Eu, o Brasil”, acrescentou o ministro, que é um grande produtor de soja.

Conforme o Governo, na primeira fase, o plano apresenta 69 medidas estabelecidas a partir da análise de 315 demandas apresentadas por 88 entidades do setor. A expectativa é de que as ações sejam ampliadas nos prazos de 60 e de 120 dias, visando à simplificação de mais normas e processos. “Em 120 dias, atenderemos todas as demandas apresentadas pelo setor produtivo brasileiro”, adiantou o secretário- executivo do ministério, Eumar Novacki. As 69 medidas definidas serão implementadas imediatamente.

De acordo com o vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Mário Schreiner, as novas regras terão “efeito imediato nos elos das cadeias produtivas”, uma vez que, com as atuais, o Estado tendia a “transformar o ato de registro de um produto em uma verdadeira corrida de obstáculos”. “O que se precisa é de capacidade efetiva de fiscalização, e o desafio é construir cooperação sem preconceitos ideológicos”, completou.

Exemplo para outros ministérios — O presidente da República interino, Michel Temer, esteve na ceri- Porto de Paranaguá mônia de lançamento do Plano Agro +. Ele lembrou que outros ministérios seguirão o exemplo do Ministério da Agricultura. “Tenho há muito tempo pensado em criar um órgão especializado em desburocratizar o País. Porém, hoje tive outra ideia (ao ver as explicações sobre como o ministério elaborou as medidas que estão sendo anunciadas): pedir a cada ministro para analisar sua área e propor medidas para desburocratizar. Isso evita gastos com a criação de um outro órgão”, destacou Temer. “Desde que assumi o exercício interino da Presidência, eu disse que o atual Governo retirará recursos da ineficiência e investirá na eficiência. Queremos estimular e não criar mais embaraços para o desenvolvimento”.