Exportações

 

Do outro lado da MURALHA

Principal destino dos produtos agropecuários brasileiros, a China também impõe uma série de desafios ao setor, como a escalada tarifária

Thiago Masson, coordenador de Políticas Públicas e Organismos Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

A China é o principal destino das exportações do agronegócio brasileiro desde 2013. No ano passado, os portos chineses receberam 24% das exportações desse segmento – um negócio que gerou US$ 21 bilhões. Soja, milho, produtos do complexo carnes, café, papel e celulose lideram as vendas para o gigante asiático. E as estimativas seguem promissoras para o setor de alimentos na China. Estima-se que, por exemplo, 400 milhões de chineses troquem o campo pelas cidades nos próximos anos.

Um dos resultados do êxodo rural é a gradativa alteração dos hábitos de consumo no gigante asiático. Na prática, produtos típicos dos supermercados ocidentais começam a ganhar Divulgação espaço na dieta alimentar do povo chinês. Outro fator importante é o aumento da renda familiar da população local. A expectativa é que o país torne-se o maior importador mundial de alimentos e de bebidas nos próximos 15 anos.

Porém, o maior mercado asiático também impõe muitos desafios ao segmento rural brasileiro. É o caso, por exemplo, dos organismos geneticamente modificados. Os chineses estão em processo de alteração da legislação doméstica para registro de eventos transgênicos. Pequim notificou, em junho de 2015, essas alterações no Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O novo texto prevê a inclusão de fatores não científicos no processo de aprovação de transgênicos, o que é incompatível com as regras internacionais. A falta de objetividade pode reduzir a transparência das decisões e prolongar o tempo dos processos que transitam no Ministério da Agricultura da China, o MOA.

A preocupação dos países agroexportadores é que os fatores não científicos sejam a maquiagem que Pequim busca para adotar barreiras para as importações de milho e de soja geneticamente modificados. Se isso ocorrer, o Brasil estaria entre os mais prejudicados pelo novo processo chinês.

Pequim também sinalizou que deverá analisar os pedidos das empresas de biotecnologia uma única vez por ano. Atualmente, essas avaliações ocorrem duas vezes – em 31 de março e em 30 de setembro. Essa alteração, se adotada, poderá atrasar o lançamento de novas variedades de sementes transgênicas.

Necessidade de acordo - A burocracia do Estado chinês para habilitar frigoríficos também impõe desafios para a pecuária brasileira. As autoridades de Brasília e de Pequim assinaram o protocolo sanitário no dia 18 de maio do ano passado. Esse era o documento que faltava para que os pecuaristas brasileiros voltassem a embarcar carne bovina diretamente para a China continental.

Do ponto de vista jurídico, o documento pôs fim ao embargo comercial que durava desde dezembro de 2012. Na prática, entretanto, todo frigorífico brasileiro deve ser habilitado pelo serviço sanitário da China. E isso significa, na maioria das vezes, que os chineses devem visitar cada unidade que pretenda entrar na lista dos aprovados. É preciso reduzir o tempo e simplificar o processo de habilitação.

A assinatura de um acordo de prelisting – ou lista prévia – entre os serviços de fiscalização de ambos os países poderá ser a solução para esse problema. Por meio desse mecanismo, o Estado brasileiro seria responsável pela inspeção e pela habilitação de frigoríficos. Seria o fim da obrigatoriedade da visita prévia das autoridades chinesas. Os brasileiros, entretanto, deverão cumprir as regras determinadas por Pequim. Além disso, os importadores assegurariam, ainda, o direito de enviar missões técnicas ao Brasil sempre que as avaliassem necessárias.

Escalada tarifária - A China também adota a chamada escalada tarifária para diversas cadeias agropecuárias. Por esse mecanismo, os chineses incentivam a importação de matéria- prima para processamento e industrialização no próprio país. A intenção de Pequim é simples. Quanto maior o valor agregado, maior é a tarifa de importação sobre o produto de determinado sistema agroindustrial. É assim que esse mecanismo penaliza, por exemplo, as exportações de cafés industrializados e de farelo e óleo de soja.

A proporção dessas escaladas chega a até 30 pontos percentuais no caso do amendoim brasileiro. Enquanto a matéria-prima é isenta de alíquota, o produto preparado ou conservado é taxado em 30%. Já o café solúvel brasileiro sofre uma escalada de 22 pontos percentuais para entrar em território chinês. Esse é um dos motivos que explica a participação de apenas 0,2% do produto brasileiro no mercado chinês. Farelo e óleo de soja também são objetos de escalada tarifária2.

Altos subsídios - E as dificuldades não param por aí. A política agrícola de Pequim também é motivo de preocupação. O valor dos subsídios que o governo chinês concede aos produtores rurais já supera o total que os 28 países da União Europeia pagam para os agricultores do bloco. Somente no ano passado, Pequim pagou US$ 292,6 bilhões, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Thiago Masson: valor dos subsídios do governo chinês já supera o total que os 28 países da UE pagam para os produtores do bloco

Outro ponto que também chama a atenção é o aumento progressivo da ajuda chinesa nos últimos anos. Saiu de US$ 5,1 bilhões no final da década de 1990 para os atuais US$ 292,6 bilhões. O aumento vai na contramão da tendência mundial. A ajuda governamental de Pequim já banca 20% dos custos dos agricultores chineses. Esse percentual é o dobro do que ocorre nos Estados Unidos.

Os estoques públicos da China também preocupam países agroexportadores. Há indícios de que Pequim tenha 12 milhões de toneladas de algodão. O volume equivale a 40% do estoque mundial. Segundo o Conselho Internacional de Grãos, os estoques chineses de milho já equivalem a quase 50% da oferta mundial do produto. O problema é que eles precisam se livrar dos altos custos de armazenagem. A venda desses estoques pode derrubar, ainda mais, as cotações das commodities agrícolas e prejudicar os produtores rurais brasileiros.

O mercado consumidor chinês é o maior parceiro do campo brasileiro. E as importações de alimentos devem crescer nos próximos anos. Pequim tem o desafio de alimentar a maior população do mundo. Por outro lado, enfrenta limitações para aumentar a produção de alimentos nas próprias terras chinesas. Segundo a agência de notícias oficial do governo chinês Xinhua, 40% das terras aráveis do país estão degradadas. A poluição já afeta 3,3 milhões de hectares.

As expectativas são positivas. Mas otimismo comercial deve ser acompanhado por uma boa dose de pragmatismo - não podemos deixar de olhar para os desafios que nos esperam do outro lado da Grande Muralha. É hora de negociar um acordo de preferências tarifárias com Pequim.

Outro ponto que também chama a atenção é o aumento progressivo da ajuda chinesa nos últimos anos. Saiu de US$ 5,1 bilhões no final da década de 1990 para os atuais US$ 292,6 bilhões. O aumento vai na contramão da tendência mundial. A ajuda governamental de Pequim já banca 20% dos custos dos agricultores chineses. Esse percentual é o dobro do que ocorre nos Estados Unidos.

Os estoques públicos da China também preocupam países agroexportadores. Há indícios de que Pequim tenha 12 milhões de toneladas de algodão. O volume equivale a 40% do estoque mundial. Segundo o Conselho Internacional de Grãos, os estoques chineses de milho já equivalem a quase 50% da oferta mundial do produto. O problema é que eles precisam se livrar dos altos custos de armazenagem. A venda desses estoques pode derrubar, ainda mais, as cotações das commodities agrícolas e prejudicar os produtores rurais brasileiros.

O mercado consumidor chinês é o maior parceiro do campo brasileiro. E as importações de alimentos devem crescer nos próximos anos. Pequim tem o desafio de alimentar a maior população do mundo. Por outro lado, enfrenta limitações para aumentar a produção de alimentos nas próprias terras chinesas. Segundo a agência de notícias oficial do governo chinês Xinhua, 40% das terras aráveis do país estão degradadas. A poluição já afeta 3,3 milhões de hectares. As expectativas são positivas. Mas otimismo comercial deve ser acompanhado por uma boa dose de pragmatismo - não podemos deixar de olhar para os desafios que nos esperam do outro lado da Grande Muralha. É hora de negociar um acordo de preferências tarifárias com Pequim.