Glauber em Campo

 O IMPEACHMENT DO AGRONEGÓCIO

GLAUBER SILVEIRA

Amaioria dos produtores e a maioria das pessoas não imaginam o quanto esse tema impeachment prejudica o andamento do agronegócio. A morosidade do julgamento do impeachment da Presidente Dilma faz com que temas importantes e a continuidade sustentada do agronegócio não avancem, afinal, tudo no Congresso Nacional agora só gira em torno do impeachment e nada se vota ou se decide. Ao se falar com deputados, sempre a resposta é que tivemos avanços importantes, que CPIs estão acontecendo, como é o caso da CPI da Funai e a do Incra, que é muito importante para se investigar supostos desvios de conduta ou irregularidades na demarcação de terras, sejam indígenas ou em assentamentos.

A CPI tem uma importância muito grande no levantamento de dados e provas, investigando e tomando depoimentos que podem resultar em inquérito e processo a quem for acusado, sendo importante para se corrigir falhas ou desvios de conduta de instituições que deveriam zelar pela legalidade e transparência. Porém, se veremos um resultado prático e eficaz, é outra questão. Espero que sim. Apesar de os deputados dizerem que a resposta para temas importantes como as questões indígena e trabalhista, que são fundamentais para a paz no campo, segurança jurídica, direito à propriedade e à amenização de conflitos no campo, têm avançado no Congresso Nacional, que diversas audiências públicas foram realizadas, nas quais foram ouvidos os dois lados etc., que é importante exaurir o tema com a sociedade.

Infelizmente a velocidade do andamento de leis no Congresso está muito distante da velocidade que o setor produtivo precisa. Afinal, como se produzir com tamanha incerteza sobre o futuro de Norte a Sul neste País, pois toda uma vida de trabalho, ou diversas gerações de trabalho, pode ser perdida do dia para a noite em virtude da subjetividade das legislações vigentes, motivos conflitantes e outros que a própria CPI quer respostas.

A legislação trabalhista também precisa de reformas fundamentais para o bom andamento da relação de trabalho no campo. A lei trabalhista do campo é a mesma urbana, e temas como o trabalho análogo ao escravo precisam ser objetivados, além da jornada de trabalho, entre outros, pois o trabalho no campo é muito diferente do industrial ou comercial. Mas esse tema também tem andado a passos lentos enquanto o setor rural clama por agilidade e objetividade.

Temas como acesso a recursos genéticos, tributação, defensivos agrícolas, lei de proteção de cultivares, biotecnologia e sanidade precisam de novas legislações, pois as relações evoluíram e as leis carecem de reformas e melhorias para darem mais agilidade e transparência aos negócios e à produção. Porém, a democracia tem suas travas burocráticas, gerando um custo social grande pela sua morosidade. Não podemos nem pensar em abrir mão da democracia, mas poderíamos ter maior agilidade nos trâmites.

Se não bastasse todo o trâmite legal para se ter uma nova lei no Congresso, ainda temos pautas que realmente param o andamento do Congresso Nacional. Atualmente o mais importante é o impeachment da presidente Dilma que, segundo alguns, esfriou, enquanto outros dizem que vai esquentar agora após o recesso do final do ano e Carnaval. Porém, o que vejo é que enquanto esse tema impeachment não se resolver, nada avança.

Perguntei a parlamentares se esse processo de impeachment pode se estender por muito tempo, pois corremos o risco de tudo ficar parado. Eles me disseram que isso é possível, afinal, tudo se trata de estratégia política, e com isso o Brasil se arrasta em uma crise política e econômica gravíssima, na qual o setor produtivo está pagando uma conta alta por falta de investimentos, crédito e infraestrutura.

Presidente da Câmara Setorial da Soja, diretor da Aprosoja e produtor rural em Campos de Júlio/MT