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COP 21: DEPOIS DE MUITA DISCUSSÃO, APLAUSOS E FESTAS. SERÁ QUE FOI BOM PARA O BRASIL?

ALYSSON PAOLINELLI

Depois de muitos dias de discussões, desentendimentos e entendimentos, a COP 21 chegou ao seu final em clima de festa. A ministra brasileira do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, parecia estar eufórica. O que de fato ela negociou em nome do Brasil ainda não sabemos, mas desejamos que tenha sido o melhor para o nosso País. Afinal, foi ela quem comandou a delegação brasileira. Isso me dá um arrepio, pois por aqui ela também vibrou quando da aprovação do nosso famoso Código Florestal, que foi capaz de igualar os climas semi-árido com o trópico úmido como se fossem os mesmos. Se lá também comparou o Saara como Cerrado brasileiro, acho que vamos ter que chorar. Mas Deus é brasileiro. Vamos esperar que Ele não troque de camisa e que nessa COP 21 o bom senso tenha imperado e que regiões tropicais tenham sido distinguidas de regiões temperadas, cujos biomas são tão diferentes quanto os nossos próprios dedos da mão.

Afinal, saiu também a notícia de que vão constituir um fundo de US$ 100 bilhões anuais. Isso de fato é uma proeza e talvez esteja justificando a euforia do encerramento da Conferência de Paris. Esse recurso, se for bem aplicado de fato, ajudará muito os países subdesenvolvidos e/ ou em desenvolvimento. Foi realmente um grande final.

Preocupa-me, no entanto, se recursos poderiam verdadeiramente ser a solução para a maioria dos países pobres. Falo isso porque ando muito decepcionado com os recursos e os fundos com os quais o Brasil se comprometeu nas COPs anteriores. Um deles é o Programa ABC, em que se estimava recuperar até 20 milhões de hectares de áreas agrícolas brasileiras já degradadas. Não fora uma corajosa atitude da direção do Banco do Brasil não teríamos feito quase nada de um dos mais belos e comprovados projetos de recuperação de áreas degradadas e de redução de emissão de carbono que se conhece. Esse programa é uma inteligente integração de culturas, pastagens e florestas com plantio direto e manutenção de cobertura vegetal no solo durante todo o ano, incorporando a matéria orgânica que produz muito mais para o solo do que para a atmosfera.

O nosso Governo demonstrou que não tem capacidade executiva nem para super supervisionar programas dessa natureza. Os próprios recursos do BNDES para esse fim praticamente não foram aplicados e o programa até hoje não atendeu nem 3 milhões de hectares. Desses 3 milhões, muitos agricultores que sofreram reverses climáticos ou econômicos não tendo o seguro rural, acabaram impossibilitados de prosseguir em sua tarefa. Ninguém foi capaz de olhar para isso. Não estou falando de uma minoria. Mas de um grande grupo de produtores, especialmente do Centro-Sul, onde há quatro anos praticamente não chove.

Outra preocupação que tenho e me leva a duvidar é a forma deletéria com que se usam os recursos públicos no Brasil. Não estou falando de pouca coisa, não. Vejam, de fato, como anda o crédito rural com seus quase R$ 200 bilhões anuais e o famoso esqueleto escondido no armário dos insucessos anteriores que, pela falta de racionalidade e seguro rural, estão sendo absorvidos pelo Governo no valor que as estatísticas informam em mais de R$ 250 bilhões. Os recursos do seguro não vou dizer que foram mal barateados, mas para subsidiar prêmios que estão sendo cobrados aos produtores em valores superiores ao dobro de qualquer auditagem séria é uma demonstração de como se joga dinheiro pela janela. Isso é muito sério e merece uma avaliação extremamente correta.

Por outro lado, estamos vendo que só funcionam bem os recursos que são transferidos às entidades de crédito ligadas a insumos e máquinas que atendem o setor agrícola. Os outros programas ficam só em conversas, ou então, o que é pior, ao encalço de espertinhos ou agentes políticos já acostumados a tirar o seu pedaço. O Tribunal de Contas da União está permanentemente alertando administradores, políticos, entidades e até lideranças de como se aplicam mal os recursos públicos no Brasil. Isso é uma comprovação que na maioria das vezes não são recursos que resolvem os nossos problemas.

O que necessitamos mesmo é de seriedade, ética, competência e, sobretudo, honestidade no trato da coisa pública. Dinheiro público deve ser sagrado e ter como objetivo principal resolver os problemas que aparecem e não encher os bolsos de malversadores que dele se apropriam. O Brasil já não é mais um país subdesenvolvido em termos de economia. Somos, afinal, a sétima economia do mundo. Temos no setor agrícola uma forte mola propulsora de recursos que já ultrapassaram na exportação os US$ 100 bilhões por ano, fortalecendo a nossa economia.

A essa altura, já deveríamos ser capazes de saber definir bem o que fazer com a riqueza que produzimos. O que precisamos mesmo é ter um projeto de Nação e não um projeto de Poder. Será que esse milagre acontece?

Engenheiro agrônomo, produtor e ex-ministro da Agricultura